Notícias e actividades
No dia 28 de Maio de 2026, a delegação dirigida pelo director da Direcção dos Serviços de Finanças da Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin (doravante designada por “DSF da Zona de Cooperação”), Wang Chenhui, visitou a DSGAP, para a realização de estudo e intercâmbio sobre o aprofundamento dos trabalhos de supervisão e gestão dos activos públicos e do mecanismo de partilha de receitas entre Macau e a Zona de Cooperação.
Na reunião, o director, substituto, da DSGAP, Lio Chi Hon, apresentou aos participantes os trabalhos da DSGAP no âmbito de colaborar na promoção dos trabalhos legislativos da área das empresas de capitais públicos, de elaborar orientações relativas, de instar e dar orientações às empresas de capitais públicos sobre o estabelecimento dos regimes de governação interna, fiscalização e gestão das empresas, o aperfeiçoamento da estrutura de governação, bem como realizar trabalhos de avaliação do desempenho de exploração e funcionamento, entre outros, em simultâneo, destacou ainda a situação geral sobre a coordenação e a concertação dos trabalhos de apoio financeiro desenvolvidos pelos serviços e entidades públicos, a colaboração em aperfeiçoar e optimizar os planos e procedimentos de apoio financeiro. O director da DSF da Zona de Cooperação, Wang Chenhui, por sua vez, apresentou a estrutura orgânica, o âmbito das atribuições, os trabalhos da gestão do desempenho financeiro e a situação geral do seu serviço.
De seguida, ambas as partes, em torno dos temas em causa e, em articulação empenhada com o “15.º Plano Quinquenal Nacional” e o “3.º Plano Quinquenal” da RAEM, bem como em alinhamento abrangente com o novo posicionamento estratégico de “Macau + Hengqin”, partilharam as experiências de trabalho e reflexões com vista a aprofundar os mecanismos de supervisão dos activos públicos e de partilha de receitas entre Macau e a Zona de Cooperação, foram alcançados resultados positivos na reunião. No futuro, as duas partes irão manter um contacto estreito para explorar a possibilidade de estabelecer mecanismo de cooperação.
A presente realização de estudo e intercâmbio contou ainda a participação do chefe do Departamento de Gestão dos Activos Públicos da DSGAP, Zhao Yuan, da chefe da Divisão de Coordenação e Fiscalização de Apoio Financeiro, Chang Chi Hou, do subdirector da DSF da Zona de Cooperação, Huang Yong, bem como os chefes e funcionários dos relativos serviços.
Em 18 de Maio, a delegação da TDM - Teledifusão de Macau, S.A., doravante designada por TDM, dirigida pelo presidente do Conselho de Administração, Kou Hoi In, pela vice-presidente do Conselho de Administração e presidente da Comissão Executiva, Lo Song Man, bem como por outros membros da Comissão Executiva, visitou a DSGAP e realizou intercâmbio de trabalho com o director, substituto, da DSGAP, Lio Chi Hon e o chefe do Departamento de Gestão dos Activos Públicos da DSGAP, Zhao Yuan.
O director, substituto, da DSGAP, Lio Chi Hon, felicitou a tomada de posse do presidente do Conselho de Administração da TDM, Koi Hoi In, e dos membros do Conselho de Administração da TDM, creu que a profunda, vasta e rica experiência social do novo presidente e a experiência sólida e profissional dos administradores abrir-se-ão um espaço de desenvolvimento ainda mais amplo para promover continuadamente o desenvolvimento do sector de radiodifusão televisiva pública de Macau, prestando ao público serviços de radiodifusão pública de maior qualidade e mais diversificados.
O presidente do Conselho de Administração da TDM, Kou Hoi In, agradeceu à DSGAP pelo apoio e pelas orientações que a mesma tem dado à TDM. De seguida, os participantes apresentaram, em conjunto, a situação recente de exploração e o planeamento de desenvolvimento futuro da TDM, referindo que a TDM, enquanto instituição de radiodifusão pública de Macau, enraíza-se em Macau através das plataformas de televisão, rádio e multimédia, tendo desempenhado o seu papel social como instituição de serviços de radiodifusão pública; assumido empenhadamente as suas responsabilidades sociais, aproveitado as suas condições de radiodifusão para proporcionar escolhas audiovisuais mais diversificadas aos espectadores, e contribuir para a integração de Macau na conjuntura do desenvolvimento nacional, bem como para o reforço do intercâmbio e da partilha de informações entre Macau e o Interior da China, a Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau e, em particular, a Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin. Em simultâneo, a TDM dedica-se a promover a cooperação e a difusão com os países de língua portuguesa e assumir o papel de plataforma de cooperação e de elo de difusão cultural entre a China e os países de língua portuguesa, de modo a consolidar o estatuto da RAEM como “Um Centro, Uma Plataforma, Uma Base”. No futuro, a TDM manter-se-á firme no seu papel de prestadora de serviços de radiodifusão pública de Macau, continuando a oferecer serviços de radiodifusão pública de excelência aos cidadãos, como tem vindo a fazer.
Ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre vários temas, tais como o futuro desenvolvimento das actividades, o aperfeiçoamento contínuo da governação empresarial e o reforço da construção institucional, foram alcançados resultados positivos na reunião.
Em 24 de Abril, a delegação do Centro de Comércio Mundial Macau, S.A., doravante designado por WTC, dirigida pelo vice-presidente do Conselho de Administração, Lam Kam Seng Peter, pelo Administrador-delegado e presidente da Comissão Executiva, Ao Weng Tong e pelo administrador, Tang Kuan Meng José, visitou a DSGAP e realizou intercâmbio de trabalho com o director, substituto, da DSGAP, Lio Chi Hon e o chefe do Departamento de Gestão dos Activos Públicos da DSGAP, Zhao Yuan.
O director, substituto, da DSGAP, Lio Chi Hon, felicitou a renovação das nomeações dos membros do Conselho de Administração do WTC, creu que a vasta experiência dos mesmos, em gestão empresarial e planeamento de exploração e funcionamento, iria criar um ambiente de desenvolvimento mais amplo para a promoção de oportunidades de negócio em Macau e a elevação da qualidade dos serviços do WTC.
O vice-presidente do Conselho de Administração do WTC, Lam Kam Seng Peter, agradeceu à DSGAP pelo apoio e pelas orientações que a mesma tem dado ao WTC. A seguir, os participantes na reunião apresentaram em conjunto a situação recente da exploração e do funcionamento das actividades e do planeamento de desenvolvimento do WTC, salientaram que a sociedade estaria a organizar e promover os trabalhos de arrendamento e de manutenção das instalações do Edifício World Trade Center, a fim de fornecer melhores serviços de membro e ambiente de negócio aos utilizadores das fracções e instalações do edifício. Ao mesmo tempo, o Centro de Arbitragem do Centro de Comércio Macau, subordinado ao WTC, está a empenhar-se em prestar, nos termos da lei, serviços de arbitragem necessária de litígios relativos a infiltrações de água em edifícios e outros serviços de arbitragem e conciliação na resolução de litígios em matéria cível e comercial, celebrar acordo de cooperação com outras instituições de arbitragem exteriores para auxiliar as empresas na resolução de litígios transfronteiriços, ajudá-las a apanhar oportunidades de desenvolvimento na Grande Baía de Guangdong-Hong Kong-Macau, bem como contribuir para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau. Noutro lado, o WTC está a estudar a optimização da aplicação do sistema electrónico “Livrete A.T.A”, com o objectivo de criar condições favoráveis ao desenvolvimento do sector local de convenções e exposições e à exploração de mercados diversificados.
Ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre o desenvolvimento futuro das actividades da sociedade e o aperfeiçoamento contínuo do regime de gestão interna, foram obtidos resultados positivos na reunião.
Em 17 de Abril de 2026, o director substituto da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, doravante designada por DSGAP, Lio Chi Hon, liderou uma visita de funcionários à “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional” do ano de 2026, coorganizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau, no Complexo da Plataforma de Serviços para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa.
O ano de 2026 marca o início do 15.º Plano Quinquenal Nacional e do 3.º Plano Quinquenal de Macau, com essa nova conjuntura, a exposição, com o tema “Coordenar o desenvolvimento e a segurança. Salvaguardar a nova jornada do 15.º Plano Quinquenal Nacional”, é composta por uma introdução e cinco partes temáticas, mostrando designadamente as ideias centrais, as áreas essenciais e o sistema jurídico do conceito geral da segurança nacional, bem como uma retrospectiva e um balanço dos resultados obtidos pelo País e por Macau no âmbito da coordenação do desenvolvimento e da prática da segurança. O director substituto da DSGAP, Lio Chi Hon, e o pessoal da DSGAP observaram atentamente o conteúdo, vídeos e materiais físicos da exposição, através da apresentação no local, aprofundando o conhecimento sobre a situação da segurança nacional e a importância da defesa da segurança nacional.
Ao mesmo tempo, a delegação dirigida pelo director substituto da DSGAP, Lio Chi Hon, apreciou as obras premiadas do concurso de composição e do concurso de vídeo de curta-metragem, subordinadas ao tema “A inteligência artificial a proteger a segurança nacional”, as obras, ricas e diversificadas, através de uma análise profunda e expressões criativas feitas por palavras e imagens, demonstram, sob diferentes perspectivas, o sentido de responsabilidade e o potencial dos jovens de Macau em matéria da segurança nacional e do desenvolvimento de ciência e tecnologia.
A visita da exposição e a apreciação dos vídeos aprofundaram o entendimento do conteúdo e do significado ricos sobre a segurança nacional, o pessoal da DSGAP irá reforçar o sentido de responsabilidade e integrar a consciência da defesa da segurança nacional no exercício ordinário das funções.
No dia 9 de Fevereiro, a delegação do Conselho de Administração da Sociedade do Metro Ligeiro de Macau, S.A., doravante designada por MLM, liderada pelo seu presidente, Chan Mun Fong, e pelos seus administradores, Ng Keng Chung e Wong Sau Yan, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com o director, substituto, da DSGAP, Lio Chi Hon e o chefe do Departamento de Gestão dos Activos Públicos da DSGAP, Zhao Yuan.
O director, substituto, da DSGAP, Lio Chi Hon, felicitou a tomada de posse do presidente e dos administradores do Conselho de Administração da MLM, creu que a vasta experiência e o conhecimento profissional em diversas áreas, nomeadamente, na área de engenharia, do presidente, conjugado com a sabedoria colectiva e o pensamento inovador dos administradores, iriam trazer mais oportunidades para os futuros desenvolvimento e planeamento do transporte sobre carris da MLM, fornecendo aos cidadãos e turistas, de forma contínua, serviços de trânsito sobre carris seguros, convenientes, estáveis e viáveis.
O presidente do Conselho de Administração da MLM, Chan Mun Fong, agradeceu à DSGAP pelas orientações e pelo apoio que a mesma tem dado à MLM, apresentando o planeamento dos projectos de construção desenvolvidos recentemente pela MLM e a organização dos trabalhos da fase seguinte. Ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre a optimização contínua da gestão interna e da avaliação do desempenho de exploração e funcionamento, foram obtidos resultados positivos.
Com o objectivo de elevar, de forma contínua, o nível de governação e a capacidade de controlo de riscos das empresas de capitais públicos, a formação temática “Práticas sobre a Gestão de Estudo Preliminar de Viabilidade de Projectos e a Gestão de Riscos Empresariais”, organizada pela Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, doravante designada por DSGAP, teve lugar, no dia 6 de Fevereiro de 2026, à tarde, no Salão de Lótus do Edifício World Trade Centre (5.º andar), tendo a equipa profissional de Ernst & Young como formadora. A formação contou com a participação de cerca de 80 pessoas, incluindo membros de conselho de administração e representantes das relativas actividades das empresas de capitais integralmente públicos e das empresas de capitais públicos com influência dominante.
O director, substituto, da DSGAP, Lio Chi Hon, ao discursar na formação, salientou que, para assegurar e elevar a eficácia do aproveitamento das finanças públicas, o estudo preliminar de viabilidade de projecto e a avaliação de riscos são as bases essenciais para garantir a qualidade das decisões de investimento público e realizar a reservação e a valorização dos activos. A presente formação centrou-se principalmente na análise do efeito sinergético entre o posicionamento estratégico de projecto e o planeamento de desenvolvimento empresarial, nas 4 peças-chave do estudo de viabilidade, na identificação prospectiva de riscos e nas estratégias de controlo de riscos, entre outros. Através da partilha de experiências práticas e do intercâmbio com os participantes, os formadores reforçaram, por parte das empresas, a capacidade de entendimento e aplicação sobre o estudo preliminar de viabilidade de projecto e o controlo de riscos. A formação atingiu os efeitos previstos devido a um conteúdo diversificado e pragmático.
No dia 15 de Dezembro, a “The UltiMater 2025 – The 4th UM Innovation and Entrepreneurship Exhibition” realizou-se no campus da Universidade de Macau, tendo a Directora da DSGAP, Sónia Chan, sido convidada a presidir na respectiva cerimónia de inauguração.
A exibição teve como tema “fostering a diverse ecosystem through academia-enterprise integration”, partindo do espírito inovador de “Makers and Geeks”, exibiu os resultados de indústria, academia e investigação da Universidade de Macau. Através de partilhas temáticas por especialistas, articulação com instituições de investimento e financiamento e com recursos de cem empresas, o evento ajudou as empresas a ter contacto com mais recursos comerciais, elevando assim a sua competitividade, construindo uma ponte de comunicação para o novo ecossistema de transformação de resultados e a cooperação intersetorial, promovendo a transformação de resultados de inovação e o desenvolvimento de indústrias emergentes.
A “CAM - Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau, S.A.R.L” (CAM) realizou no dia 4 de Dezembro de 2025 a recepção comemorativa do 30.º aniversário do funcionamento do Aeroporto Internacional de Macau, à qual a Directora da DSGAP, Sónia Chan, foi convidada a presidir.
Em funcionamento oficial desde 1995, o Aeroporto Internacional de Macau tem, ao longo destes trinta anos, adoptado como conceitos nucleares “segurança, eficiência e eficácia”, procedendo de forma contínua à optimização das infra‑estruturas, instalações e da qualidade dos serviços, integrando-se activamente no quadro geral do desenvolvimento nacional e acompanhando o planeamento estratégico do Governo da RAEM, com vista a promover o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau e proporcionar aos passageiros um ambiente e serviços seguros e confortáveis. O Aeroporto constitui não apenas um eixo importante de transporte, mas também uma porta fundamental que liga Macau ao mundo, sendo a CAM encarregada das responsabilidades de assegurar a segurança da aviação e de reforçar a imagem internacional da RAEM.
Em 31 de Outubro, a delegação do Conselho de Administração da Central de Depósito e Liquidação de Valores Mobiliários de Macau Sociedade Unipessoal Limitada, doravante designada por MCSD, liderada pela presidente, Lau Hang Kun, e pelos administradores, Tam Chi Neng e Liu Jiahua, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
A presidente, Lau Hang Kun, agradeceu à DSGAP pelo apoio que a mesma tem dado aos trabalhos da MCSD e apresentou a situação recente das actividades da sociedade, bem como os trabalhos da próxima fase.
A Directora da DSGAP, Sónia Chan, felicitou a tomada de posse da presidente do Conselho de Administração da MCSD, Lau Hang Kun e dos administradores da nova equipa, creu que a nova presidente, sob a sua liderança e com o seu conhecimento e a sua experiência profissional na área financeira, e em conjugação da sabedoria colectiva e dos esforços solidários dos administradores, iria actualizar o sistema em conformidade com as normas internacionais, promover a interconexão dos mercados financeiros de Macau e do exterior, e a consolidação de um centro financeiro internacional, a fim de criar mais oportunidades de desenvolvimento para a MCSD.
Ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre o desenvolvimento das actividades da sociedade e a promoção dos projectos essenciais, foram obtidos resultados positivos.
No dia 19 de Setembro, a delegação dirigida por Charles Lee, Vice-Presidente e Managing Partner do PricewaterhouseCoopers China, e dos partners responsáveis por diferentes áreas, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora da DSGAP, Sónia Chan, e o chefe do Departamento de Gestão dos Activos Públicos da DSGAP, Zhao Yuan.
A directora, Sónia Chan, agradeceu o apoio profissional prestado pelo PricewaterhouseCoopers, ao longo dos anos, na elevação da eficiência da governação das empresas de capitais públicos de Macau, e apresentou que, após a entrada em vigor da Lei n.º 16 /2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos), o DSGAP, enquanto serviço competente, tem promovido uma série de trabalhos, incluindo o aperfeiçoamento da estrutura de governação interna das empresas e o reforço da construção de regimes, bem como a conclusão da primeira avaliação do desempenho de exploração e funcionamento das empresas em 2024.
O Vice-Presidente, Charles Lee, agradeceu ao DSGAP a confiança depositada na equipa profissional do PricewaterhouseCoopers, partilhando as últimas tendências e experiências avançadas na gestão de activos públicos, tanto a nível internacional como no Interior da China, afirmando que o PricewaterhouseCoopers continuará a aproveitar as vantagens dos recursos da rede global e dos serviços profissionais, apoiando as empresas de capitais públicos de Macau na optimização contínua da governação.
Na reunião, ambas as partes procederam a uma discussão profunda sobre o mecanismo de gestão de riscos e o sistema de avaliação de desempenho, entre outros, foram obtidos resultados positivos.
