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Notícias e actividades

  •   Em 20 de Março, a delegação dirigida pelos vice-reitores da Universidade de Macau, doravante designada por UMAC, Mok Kai Meng e Xu Jian, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon, sobre o desenvolvimento de Guangdong Hengqin UM Higher Education Development Co. Ltd., doravante designada por Sociedade do Ensino Superior da UMAC em Hengqin.

      Os responsáveis da UMAC agradeceram à DSGAP pelo apoio e pelos pareceres preciosos que a DSGAP tem dado em constituição da Sociedade do Ensino Superior da UMAC em Hengqin e salientaram que a UMAC, como sócio dominante da mesma, iria promover, de forma empenhada, a construção do novo campus da UMAC em Hengqin, reforçar a ligação entre Hengqin e Macau, bem como explorar um modo de integração aprofundada entre ensino superior e desenvolvimento industrial, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento económico regional.

      A directora, Sónia Chan, reconheceu as directrizes da UMAC de aproveitar as vantagens nos seus recursos académicos e de investigação científica e reforçar o desenvolvimento da inovação regional, bem como esperava que a Sociedade do Ensino Superior da UMAC em Hengqin pudesse aperfeiçoar, de forma contínua, o estabelecimento da estrutura interna e elevar a capacidade de governação e de controlo de risco, contribuindo para a construção regional. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre a construção do novo campus da UMAC em Hengqin e o aperfeiçoamento dos regimes internos de governação, fiscalização e gestão, foram alcançados resultados positivos.

  •   Em 12 de Março do corrente ano, o presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva e a secretária da sociedade e assistente sénior da Comissão Executiva, gerente-geral do departamento jurídico e de gestão de contratos da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A., doravante designada por Air Macau, Wu Lixin e Kong Pou Chu, visitaram a DSGAP e tiveram intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.

      O presidente, Wu Lixin, agradeceu à DSGAP pela atenção e pelo apoio que a DSGAP tem dado à Air Macau e apresentou a actual situação operacional da Air Macau e o conceito da reforma da mesma. No futuro, a Air Macau irá articular-se empenhadamente com a estratégia do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, ter como macro-objectivo desenvolver com base em Macau, com o apoio da Pátria e em ligação com o mundo, optimizar os serviços e expandir as actividades de forma contínua, bem como aperfeiçoar a gestão e a governação internas e elevar a eficácia de exploração e funcionamento, continuadamente.

      A directora, Sónia Chan, reconheceu os resultados alcançados pela Air Macau na promoção do desenvolvimento do sector do turismo de Macau ao longo dos anos, esperava que a Air Macau pudesse manter o pensamento de inovação e a macro-visão, elevar, de forma prosseguida, a competitividade nuclear empresarial, aproveitar as oportunidades do desenvolvimento regional, com o objectivo de contribuir mais para o desenvolvimento de Macau.

  •   Em 28 de Fevereiro do corrente ano, o presidente substituto da Conselho de Administração e a directora financeira, da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A., doravante designada por MID, Zhang HaiHong e Ian I Ha, visitaram a DSGAP e tiveram intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon

      O presidente substituto, Zhang HaiHong, agradeceu à DSGAP pelo apoio e pelas orientações que a mesma tem dado à MID e apresentou a situação operacional da MID e das suas empresas subordinadas, nomeadamente a situação do alinhamento do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau no desenvolvimento de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada. No futuro, a MID irá empenhar-se em promover a concretização dos projectos chaves do parque e aperfeiçoar, de forma contínua, o regime de gestão interna.

      A directora, Sónia Chan, espera que a MID possa articular-se, empenhadamente, com a estratégia do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau e reforçar, continuadamente, a capacidade de planeamento e execução de projectos, com o objectivo de distribuir, racionalmente, e aproveitar, de alta eficiência, os recursos públicos. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre a optimização da exploração, do funcionamento e da gestão da MID, foram alcançados resultados positivos.

  •   Em 19 de Fevereiro do corrente ano, a delegação dirigida pelo presidente e pelo administrador do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Lda., doravante designada por SDPIM, Chan Hon Sang e Wu Jianfeng, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.

      O presidente do Conselho de Administração da SDPIM, Chan Hon Sang, agradeceu à DSGAP pelo apoio e pelas orientações que a mesma tem dado à SDPIM e apresentou a situação operacional e os planeamentos de desenvolvimento da sociedade no futuro, que a SDPIM irá incentivar, de forma empenhada, as empresas no Parque Industrial da Concórdia e no Parque Industrial Transfronteiriço a procederem à remodelação das instalações, à transformação ou à valorização de actividades, bem como aperfeiçoar, continuadamente, o regime de gestão interna da SDPIM.

      A directora, Sónia Chan, felicitou a tomada de posso dos dois responsáveis e apreciou os frutos dos parques industriais na promoção da diversificação da economia de Macau, esperando que a SDPIM possa expandir o seu desenvolvimento e introduzir mais empresas qualificadas que correspondem à estratégia da diversificação adequada da economia da RAEM. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre a elevação da eficácia de gestão e governação e a optimização da alocação de recursos, foram obtidos resultados positivos na reunião.

  •   Em 18 de Fevereiro do corrente ano, a delegação dirigida pelo presidente da Direcção e pelo administrador da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, doravante designada por APOMAC, Francisco Manhão e Guilherme da Silva, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.

      O presidente da Direcção da APOMAC, Francisco Manhão, apresentou a situação operacional e os planeamentos de trabalhos da associação, tais como auxiliar os funcionários aposentados a tratarem as formalidades administrativas sobre o recebimento de pensão de aposentação de Portugal, e os membros idosos a tratarem as formalidades administrativas sobre as pensões de sobrevivência e de velhice e a restituição de colecta, bem como organizar várias actividades de intercâmbio, entre outros. O restaurante operado pela APOMAC tem obtido comentários positivos dos membros, residentes e até turistas, servindo de uma janela para divulgar a cultura de gastronomia macaense. No futuro, a APOMAC irá continuar a fornecer, empenhadamente, aos membros as várias medidas de facilitação e organizar actividades para enriquecer a vida pós-aposentação.

      A directora, Sónia Chan, apreciou o contributo da APOMAC para a defesa dos direitos e interesses dos membros e a promoção da harmonia social ao longo dos anos, encorajando a associação para continuar a aproveitar bem os recursos e prestar serviços de boa qualidade aos membros.

  •   Em 13 de Fevereiro do corrente ano, a delegação dirigida pelos presidente e vice-presidente do Conselho Directivo e da Comissão Executiva do Centro de Arbitragem do Centro de Comércio Mundial Macau, doravante designado por Centro de Arbitragem, Tsui Wai Kwan e Chiu Chan Cheong, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.

      O presidente, Tsui Wai Kwan, apresentou a situação operacional do Centro de Arbitragem nos últimos anos e o planeamento de desenvolvimento para o futuro. Com o grande apoio do Governo da RAEM, as actividades de arbitragem e mediação estão a desenvolver de forma gradual, para se articular com a concretização do Regime da arbitragem necessária de litígios relativos a infiltrações de água em edifícios, o Centro de Arbitragem está a promover, de forma empenhada, os trabalhos de arbitragem de litígios relativos a infiltrações de água em edifícios, demais, com base nas experiências ricas acumuladas durante vários anos, empenha-se em explorar as actividades de arbitragem e mediação inter-regionais e internacionais, bem como aprofundar o intercâmbio e a cooperação com as instituições de arbitragem internacionais e do Interior da China. Neste momento, já têm sido assinados vários acordos de cooperação, o presidente deseja que o Governo da RAEM possa continuar a dar apoio ao Centro de Arbitragem.

      A directora, Sónia Chan, concordou com que o mecanismo de resolução de litígios do Centro de Arbitragem tem alcançado resultados positivos em aliviar os trabalhos judiciais e reduzir conflitos sociais, incentivou o Centro de Arbitragem a reforçar a promoção das próprias actividades à sociedade, conhecer bem as necessidades do mercado, aproveitar as vantagens profissionais e determinar uma directriz de desenvolvimento conforme à realidade, contribuindo, deste modo, para o desenvolvimento das actividades de arbitragem da RAEM. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre o aperfeiçoamento da eficácia da gestão interna e o aproveitamento racional dos recursos, foram obtidos resultados positivos.

  •   Em 8 de Novembro, a Companhia Nacional de Aviação (Grupo), Limitada (doravante designada por Air China) e a sua empresa subordinada, Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A. (doravante designada por Air Macau), realizaram, em Macau, a Noite de C919 da Air China e a actividade de celebração do 30.º aniversário do estabelecimento da Air Macau, a directora dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, Sónia Chan foi convidada a assisti-las.

      A Air Macau, empresa de capitais públicos sem influência dominante, foi estabelecida em 1994, é uma companhia de aviação regional internacional com base em Macau. A Air Macau, desde o seu estabelecimento, tem persistido o espírito de “Enraizar-se em Macau, Servir Macau”, para se articular com o objectivo do Governo da RAEM de atrair visitantes de diferentes locais e fornecer, de forma contínua, uma experiência excelente de viagem aérea aos turistas de todo o mundo, incluindo os de Macau. Ao chegar o 30.º aniversário do estabelecimento da Air Macau, para celebrar este marco importante, na “13.ª Exposição de Aviação de Negócio de Macau” realizada, entre 8 e 10 de Novembro, pelo Aeroporto Internacional de Macau, a Air China selecionou o avião domesticamente desenvolvido pela China, C919, em que se vê a bandeira vermelha com cinco estrela, para ser exposto em Macau, manifestando, deste modo, a capacidade do Estado na tecnologia aérea e o seu apoio dado ao desenvolvimento do sector de aviação de Macau.

  •   A Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, doravante designada por DSGAP, divulgou, em 16 de Outubro do corrente ano, as Instruções n.º 001/DSGAP/AF/2024 (Instruções sobre a fiscalização de transacções com partes relacionadas nos procedimentos de apoio financeiro público), doravante designadas por Instruções, as mesmas entrarão oficialmente em vigor em 1 de Abril de 2025. Para os serviços e entidades públicos que desenvolvem trabalhos de apoio financeiro conhecerem as relativas disposições e observações, a DSGAP realizou, em 7 de Novembro do corrente ano, uma sessão de esclarecimento, com a participação de cerca de 90 representantes dos 23 serviços e entidades públicos.

      Durante a Sessão de esclarecimento, a directora da DSGAP, Sónia Chan, salientou que, para fiscalizar o aproveitamento das verbas de apoio financeiro que envolvem transacções com partes relacionadas, nos procedimentos de apoio financeiro público e assegurar o aproveitamento racional do erário público, a DSGAP elaborou as Instruções, após proceder a um estudo específico e auscultar as opiniões dos serviços e entidades públicos e da Comissão Profissional dos Contabilistas, regulamentando deste modo as medidas de fiscalização necessárias que os serviços e entidades públicos devem tomar quando desenvolverem trabalhos de apoio financeiro, designadamente os princípios e requisitos a que as pessoas singulares ou entidades que se candidatem ou obtenham apoio financeiro devem obedecer na realização das transacções com partes relacionadas. A chefe da Divisão de Coordenação e Fiscalização de Apoio Financeiro da DSGAP, Florinda Chang, apresentou o conteúdo das Instruções, que inclui o objectivo das mesmas, as definições, o âmbito de aplicação, o princípio de preço razoável, as transacções com partes relacionadas sujeitas a declarar, o conteúdo a declarar e as consequências, entre outros, demonstrando os exemplares durante a explicação.

      Na parte de perguntas e respostas, os representantes apresentaram empenhadamente opiniões e perguntas, bem como trocaram opiniões com os representantes da DSGAP sobre os detalhes concretos da execução das Instruções.

  •   Para fiscalizar as transacções com partes relacionadas envolvidas nos procedimentos de apoio financeiro público e assegurar o aproveitamento racional do erário público, a Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, nos termos do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2022 (Regime de apoio financeiro público da Região Administrativa Especial de Macau), elaborou as “Instruções sobre a fiscalização de transacções com partes relacionadas nos procedimentos de apoio financeiro público (N.º 001/DSGAP/AF/2024), visando regulamentar as medidas de fiscalização que os serviços e entidades públicos devem tomar no desenvolvimento dos trabalhos de apoio financeiro quando envolverem situações de transacções com partes relacionadas.

      As instruções acima referidas entram em vigor no dia 1 de Abril de 2025, o texto já está disponível na página electrónica da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos:https://www.dsgap.gov.mo/pt-pt/guidelines .

  •   Em 28 de Agosto do corrente ano, a delegação dirigida por Michael Ma, sócio dos Serviços de Consultadoria, e por Zachary Chan, sócio dos Serviços de Auditoria de Ernst & Young - Auditores, doravante designado por EY, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.

      A directora, Sónia Chan, apresentou as funções da DSGAP e que a mesma, como o serviço coordenador e competente referido no Regulamento Administrativo n.º 18/2022 (Regime de apoio financeiro público da Região Administrativa Especial de Macau) e na Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos), desde a entrada em vigor delas, tem sido responsável por coordenar, concertar e avaliar os trabalhos de apoio financeiro desenvolvidos pelos serviços e entidades públicos, elevar a eficácia de apoio financeiro público, fiscalizar a execução de lei das empresas de capitais públicos, bem como instar, de forma contínua, as empresas de capitais públicos a estabelecerem e a aperfeiçoarem os seus regimes internos de governação, fiscalização e gestão, a fim de assegurar o uso racional do erário público.

      Os sócios de EY, Michael Ma e Zachary Chan, apresentaram as actividades que EY tem desenvolvido na RAEM ao longo dos anos, como instituição globalmente avançada em serviços de auditoria, assuntos fiscais, consultadoria e estratégia, e transacções, bem como partilharam as suas experiências na elevação da capacidade de gestão empresarial. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre o estabelecimento dos regimes internos de governação, gestão, controlo e avaliação de empresa.