Notícias e actividades
Em 20 de Março, a delegação dirigida pelos vice-reitores da Universidade de Macau, doravante designada por UMAC, Mok Kai Meng e Xu Jian, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon, sobre o desenvolvimento de Guangdong Hengqin UM Higher Education Development Co. Ltd., doravante designada por Sociedade do Ensino Superior da UMAC em Hengqin.
Os responsáveis da UMAC agradeceram à DSGAP pelo apoio e pelos pareceres preciosos que a DSGAP tem dado em constituição da Sociedade do Ensino Superior da UMAC em Hengqin e salientaram que a UMAC, como sócio dominante da mesma, iria promover, de forma empenhada, a construção do novo campus da UMAC em Hengqin, reforçar a ligação entre Hengqin e Macau, bem como explorar um modo de integração aprofundada entre ensino superior e desenvolvimento industrial, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento económico regional.
A directora, Sónia Chan, reconheceu as directrizes da UMAC de aproveitar as vantagens nos seus recursos académicos e de investigação científica e reforçar o desenvolvimento da inovação regional, bem como esperava que a Sociedade do Ensino Superior da UMAC em Hengqin pudesse aperfeiçoar, de forma contínua, o estabelecimento da estrutura interna e elevar a capacidade de governação e de controlo de risco, contribuindo para a construção regional. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre a construção do novo campus da UMAC em Hengqin e o aperfeiçoamento dos regimes internos de governação, fiscalização e gestão, foram alcançados resultados positivos.
Em 12 de Março do corrente ano, o presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva e a secretária da sociedade e assistente sénior da Comissão Executiva, gerente-geral do departamento jurídico e de gestão de contratos da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A., doravante designada por Air Macau, Wu Lixin e Kong Pou Chu, visitaram a DSGAP e tiveram intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
O presidente, Wu Lixin, agradeceu à DSGAP pela atenção e pelo apoio que a DSGAP tem dado à Air Macau e apresentou a actual situação operacional da Air Macau e o conceito da reforma da mesma. No futuro, a Air Macau irá articular-se empenhadamente com a estratégia do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, ter como macro-objectivo desenvolver com base em Macau, com o apoio da Pátria e em ligação com o mundo, optimizar os serviços e expandir as actividades de forma contínua, bem como aperfeiçoar a gestão e a governação internas e elevar a eficácia de exploração e funcionamento, continuadamente.
A directora, Sónia Chan, reconheceu os resultados alcançados pela Air Macau na promoção do desenvolvimento do sector do turismo de Macau ao longo dos anos, esperava que a Air Macau pudesse manter o pensamento de inovação e a macro-visão, elevar, de forma prosseguida, a competitividade nuclear empresarial, aproveitar as oportunidades do desenvolvimento regional, com o objectivo de contribuir mais para o desenvolvimento de Macau.
Em 28 de Fevereiro do corrente ano, o presidente substituto da Conselho de Administração e a directora financeira, da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A., doravante designada por MID, Zhang HaiHong e Ian I Ha, visitaram a DSGAP e tiveram intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon
O presidente substituto, Zhang HaiHong, agradeceu à DSGAP pelo apoio e pelas orientações que a mesma tem dado à MID e apresentou a situação operacional da MID e das suas empresas subordinadas, nomeadamente a situação do alinhamento do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau no desenvolvimento de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada. No futuro, a MID irá empenhar-se em promover a concretização dos projectos chaves do parque e aperfeiçoar, de forma contínua, o regime de gestão interna.
A directora, Sónia Chan, espera que a MID possa articular-se, empenhadamente, com a estratégia do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau e reforçar, continuadamente, a capacidade de planeamento e execução de projectos, com o objectivo de distribuir, racionalmente, e aproveitar, de alta eficiência, os recursos públicos. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre a optimização da exploração, do funcionamento e da gestão da MID, foram alcançados resultados positivos.
Em 19 de Fevereiro do corrente ano, a delegação dirigida pelo presidente e pelo administrador do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Lda., doravante designada por SDPIM, Chan Hon Sang e Wu Jianfeng, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
O presidente do Conselho de Administração da SDPIM, Chan Hon Sang, agradeceu à DSGAP pelo apoio e pelas orientações que a mesma tem dado à SDPIM e apresentou a situação operacional e os planeamentos de desenvolvimento da sociedade no futuro, que a SDPIM irá incentivar, de forma empenhada, as empresas no Parque Industrial da Concórdia e no Parque Industrial Transfronteiriço a procederem à remodelação das instalações, à transformação ou à valorização de actividades, bem como aperfeiçoar, continuadamente, o regime de gestão interna da SDPIM.
A directora, Sónia Chan, felicitou a tomada de posso dos dois responsáveis e apreciou os frutos dos parques industriais na promoção da diversificação da economia de Macau, esperando que a SDPIM possa expandir o seu desenvolvimento e introduzir mais empresas qualificadas que correspondem à estratégia da diversificação adequada da economia da RAEM. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre a elevação da eficácia de gestão e governação e a optimização da alocação de recursos, foram obtidos resultados positivos na reunião.
Em 18 de Fevereiro do corrente ano, a delegação dirigida pelo presidente da Direcção e pelo administrador da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, doravante designada por APOMAC, Francisco Manhão e Guilherme da Silva, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
O presidente da Direcção da APOMAC, Francisco Manhão, apresentou a situação operacional e os planeamentos de trabalhos da associação, tais como auxiliar os funcionários aposentados a tratarem as formalidades administrativas sobre o recebimento de pensão de aposentação de Portugal, e os membros idosos a tratarem as formalidades administrativas sobre as pensões de sobrevivência e de velhice e a restituição de colecta, bem como organizar várias actividades de intercâmbio, entre outros. O restaurante operado pela APOMAC tem obtido comentários positivos dos membros, residentes e até turistas, servindo de uma janela para divulgar a cultura de gastronomia macaense. No futuro, a APOMAC irá continuar a fornecer, empenhadamente, aos membros as várias medidas de facilitação e organizar actividades para enriquecer a vida pós-aposentação.
A directora, Sónia Chan, apreciou o contributo da APOMAC para a defesa dos direitos e interesses dos membros e a promoção da harmonia social ao longo dos anos, encorajando a associação para continuar a aproveitar bem os recursos e prestar serviços de boa qualidade aos membros.
Em 13 de Fevereiro do corrente ano, a delegação dirigida pelos presidente e vice-presidente do Conselho Directivo e da Comissão Executiva do Centro de Arbitragem do Centro de Comércio Mundial Macau, doravante designado por Centro de Arbitragem, Tsui Wai Kwan e Chiu Chan Cheong, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
O presidente, Tsui Wai Kwan, apresentou a situação operacional do Centro de Arbitragem nos últimos anos e o planeamento de desenvolvimento para o futuro. Com o grande apoio do Governo da RAEM, as actividades de arbitragem e mediação estão a desenvolver de forma gradual, para se articular com a concretização do Regime da arbitragem necessária de litígios relativos a infiltrações de água em edifícios, o Centro de Arbitragem está a promover, de forma empenhada, os trabalhos de arbitragem de litígios relativos a infiltrações de água em edifícios, demais, com base nas experiências ricas acumuladas durante vários anos, empenha-se em explorar as actividades de arbitragem e mediação inter-regionais e internacionais, bem como aprofundar o intercâmbio e a cooperação com as instituições de arbitragem internacionais e do Interior da China. Neste momento, já têm sido assinados vários acordos de cooperação, o presidente deseja que o Governo da RAEM possa continuar a dar apoio ao Centro de Arbitragem.
A directora, Sónia Chan, concordou com que o mecanismo de resolução de litígios do Centro de Arbitragem tem alcançado resultados positivos em aliviar os trabalhos judiciais e reduzir conflitos sociais, incentivou o Centro de Arbitragem a reforçar a promoção das próprias actividades à sociedade, conhecer bem as necessidades do mercado, aproveitar as vantagens profissionais e determinar uma directriz de desenvolvimento conforme à realidade, contribuindo, deste modo, para o desenvolvimento das actividades de arbitragem da RAEM. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre o aperfeiçoamento da eficácia da gestão interna e o aproveitamento racional dos recursos, foram obtidos resultados positivos.
Em 8 de Novembro, a Companhia Nacional de Aviação (Grupo), Limitada (doravante designada por Air China) e a sua empresa subordinada, Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A. (doravante designada por Air Macau), realizaram, em Macau, a Noite de C919 da Air China e a actividade de celebração do 30.º aniversário do estabelecimento da Air Macau, a directora dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, Sónia Chan foi convidada a assisti-las.
A Air Macau, empresa de capitais públicos sem influência dominante, foi estabelecida em 1994, é uma companhia de aviação regional internacional com base em Macau. A Air Macau, desde o seu estabelecimento, tem persistido o espírito de “Enraizar-se em Macau, Servir Macau”, para se articular com o objectivo do Governo da RAEM de atrair visitantes de diferentes locais e fornecer, de forma contínua, uma experiência excelente de viagem aérea aos turistas de todo o mundo, incluindo os de Macau. Ao chegar o 30.º aniversário do estabelecimento da Air Macau, para celebrar este marco importante, na “13.ª Exposição de Aviação de Negócio de Macau” realizada, entre 8 e 10 de Novembro, pelo Aeroporto Internacional de Macau, a Air China selecionou o avião domesticamente desenvolvido pela China, C919, em que se vê a bandeira vermelha com cinco estrela, para ser exposto em Macau, manifestando, deste modo, a capacidade do Estado na tecnologia aérea e o seu apoio dado ao desenvolvimento do sector de aviação de Macau.
A Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, doravante designada por DSGAP, divulgou, em 16 de Outubro do corrente ano, as Instruções n.º 001/DSGAP/AF/2024 (Instruções sobre a fiscalização de transacções com partes relacionadas nos procedimentos de apoio financeiro público), doravante designadas por Instruções, as mesmas entrarão oficialmente em vigor em 1 de Abril de 2025. Para os serviços e entidades públicos que desenvolvem trabalhos de apoio financeiro conhecerem as relativas disposições e observações, a DSGAP realizou, em 7 de Novembro do corrente ano, uma sessão de esclarecimento, com a participação de cerca de 90 representantes dos 23 serviços e entidades públicos.
Durante a Sessão de esclarecimento, a directora da DSGAP, Sónia Chan, salientou que, para fiscalizar o aproveitamento das verbas de apoio financeiro que envolvem transacções com partes relacionadas, nos procedimentos de apoio financeiro público e assegurar o aproveitamento racional do erário público, a DSGAP elaborou as Instruções, após proceder a um estudo específico e auscultar as opiniões dos serviços e entidades públicos e da Comissão Profissional dos Contabilistas, regulamentando deste modo as medidas de fiscalização necessárias que os serviços e entidades públicos devem tomar quando desenvolverem trabalhos de apoio financeiro, designadamente os princípios e requisitos a que as pessoas singulares ou entidades que se candidatem ou obtenham apoio financeiro devem obedecer na realização das transacções com partes relacionadas. A chefe da Divisão de Coordenação e Fiscalização de Apoio Financeiro da DSGAP, Florinda Chang, apresentou o conteúdo das Instruções, que inclui o objectivo das mesmas, as definições, o âmbito de aplicação, o princípio de preço razoável, as transacções com partes relacionadas sujeitas a declarar, o conteúdo a declarar e as consequências, entre outros, demonstrando os exemplares durante a explicação.
Na parte de perguntas e respostas, os representantes apresentaram empenhadamente opiniões e perguntas, bem como trocaram opiniões com os representantes da DSGAP sobre os detalhes concretos da execução das Instruções.
Para fiscalizar as transacções com partes relacionadas envolvidas nos procedimentos de apoio financeiro público e assegurar o aproveitamento racional do erário público, a Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, nos termos do artigo 6.º do Regulamento Administrativo n.º 18/2022 (Regime de apoio financeiro público da Região Administrativa Especial de Macau), elaborou as “Instruções sobre a fiscalização de transacções com partes relacionadas nos procedimentos de apoio financeiro público (N.º 001/DSGAP/AF/2024), visando regulamentar as medidas de fiscalização que os serviços e entidades públicos devem tomar no desenvolvimento dos trabalhos de apoio financeiro quando envolverem situações de transacções com partes relacionadas.
As instruções acima referidas entram em vigor no dia 1 de Abril de 2025, o texto já está disponível na página electrónica da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos:https://www.dsgap.gov.mo/pt-pt/guidelines .
Em 28 de Agosto do corrente ano, a delegação dirigida por Michael Ma, sócio dos Serviços de Consultadoria, e por Zachary Chan, sócio dos Serviços de Auditoria de Ernst & Young - Auditores, doravante designado por EY, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
A directora, Sónia Chan, apresentou as funções da DSGAP e que a mesma, como o serviço coordenador e competente referido no Regulamento Administrativo n.º 18/2022 (Regime de apoio financeiro público da Região Administrativa Especial de Macau) e na Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos), desde a entrada em vigor delas, tem sido responsável por coordenar, concertar e avaliar os trabalhos de apoio financeiro desenvolvidos pelos serviços e entidades públicos, elevar a eficácia de apoio financeiro público, fiscalizar a execução de lei das empresas de capitais públicos, bem como instar, de forma contínua, as empresas de capitais públicos a estabelecerem e a aperfeiçoarem os seus regimes internos de governação, fiscalização e gestão, a fim de assegurar o uso racional do erário público.
Os sócios de EY, Michael Ma e Zachary Chan, apresentaram as actividades que EY tem desenvolvido na RAEM ao longo dos anos, como instituição globalmente avançada em serviços de auditoria, assuntos fiscais, consultadoria e estratégia, e transacções, bem como partilharam as suas experiências na elevação da capacidade de gestão empresarial. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre o estabelecimento dos regimes internos de governação, gestão, controlo e avaliação de empresa.
