Notícias e actividades
Em 15 de Abril, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética e reuniu-se com o director dos Serviços de Protecção Ambiental (DSPA), Tam Vai Man.
Com a apresentação do director da DSPA, Tam Vai Man, o Fundo para a Protecção Ambiental e a Conservação Energética foi fundado em Setembro de 2011, que visa melhorar a qualidade do ambiente de Macau, estimular a conservação energética, a redução de emissões e a poupança de água, promover o desenvolvimento da indústria verde e melhorar a qualidade da vida, desenvolvendo os planos de apoio financeiro. Até ao momento, o fundo já tem lançado 3 planos de apoio financeiro, os quais são o Plano de apoio financeiro à aquisição de produtos e equipamentos para a protecção ambiental e a conservação energética, o Plano de apoio financeiro ao abate de motociclos e ciclomotores com motor a dois tempos e o Plano de apoio financeiro à aquisição de equipamentos e veículos para o sector de recolha de resíduos. Os referidos planos de apoio financeiro desempenham um papel empenhado em atenuar a poluição de ar, formar a consciência de protecção ambiental dos residentes e apoiar as indústrias relacionadas com protecção ambiental. No futuro, o fundo irá lançar mais planos de apoio financeiro, para que promova ainda mais a concretização da sua própria missão.
Ambas as partes trocaram opiniões sobre o funcionamento do fundo, os procedimentos de financiamento e de apreciação, a fiscalização após o financiamento e o impacto social, entre outros.
Em 16 de Abril, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Fundo de Ensino Superior e reuniu-se com o director dos Serviços do Ensino Superior (DSES), Sou Chio Fai.
O director da DSES fez uma apresentação sobre o fundo, que o qual foi fundado em Agosto de 2018 e visa executar as políticas de financiar as instituições de ensino superior e de desenvolver a qualidade do ensino superior, promover a igualdade no acesso ao ensino superior e articular-se com as políticas prioritárias sobre o ensino superior e os planos de desenvolvimento das instituições de ensino superior para fornecer financiamentos e apoios financeiros. Neste momento, os planos financiados pelo fundo, que têm três tipos de destinatário, os quais são as instituições de ensino superior, pessoal docente e pessoal de estudo científico, estudantes e associações de estudantes, abrangem nomeadamente o Financiamento das Instituições do Ensino Superior de Macau, o Plano de Financiamentos Especiais para Formação de Quadros Qualificados Bilingues em Chinês e Português e para a Cooperação do Ensino e da Investigação das Instituições do Ensino Superior de Macau, o Plano de Financiamentos Especiais para Investigações nas Áreas de Humanidade e Sociedade das Instituições do Ensino Superior de Macau, o Financiamento Especial de Ensino e Formação em Turismo na Grande Baía Guangdong-Hong Kong-Macau, o Financiamento para o Desenvolvimento Profissional do Pessoal Docente e de Investigação das Instituições do Ensino Superior de Macau, o Subsídio para Aquisição de Material Escolar a Estudantes do Ensino Superior, as Bolsas de Mérito para Estudos Pós-Graduados e o Plano de Financiamento das Actividades Anuais das Associações de Estudantes do Ensino Superior.
Ambas as partes discutiram a fundo sobre as relações de divisão de trabalho entre o fundo e os outros serviços e entidades públicos, os critérios de avaliação, os desafios encontrados e o posicionamento no futuro, foram obtidos na reunião resultados positivos que servem duma informação útil para o bom desenvolvimento dos trabalhos do GPSAP no futuro.
Em 8 de Abril, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Centro de Ciência de Macau, S.A. e reuniu-se com o curador, Pan Sio e o vice-curador, Sylvester Cheong, entre outros.
A coordenadora, Sónia Chan, apresentou aos participantes da reunião as competências do GPSAP, que se responsabiliza pela análise, estudo do modo de funcionamento e gestão das empresas de capitais públicos e dos fundos autónomos, aperfeiçoamento do regime geral de gestão dos bens imóveis públicos e criação dum sistema de supervisão e gestão, unificado e centralizado. Para o cumprimento das competências, o GPSAP, na fase actual, está a proceder aos trabalhos de pesquisa, reorganização e análise dos dados, bem como visitar as empresas de capitais públicos para melhor conhecimento do funcionamento delas.
O curador, Pan Sio, salientou que a companhia tem por objecto a operação do Centro de Ciência de Macau, o qual se inaugurou em 19 de Dezembro de 2009, que visa promover a popularização e ensino da ciência, complementar o desenvolvimento turístico em Macau e fornecer uma plataforma regional para a educação da ciência, organização de convenções e exposições. O Centro de Ciência de Macau dispõe de 12 galerias permanentes de tópicos diferentes e 2 galerias reservadas para exposições especiais. Em 2019, o Centro recebeu 700 mil visitantes, 60 mil pessoas participaram em actividades realizadas no Centro de Convenções, na sala de exposição e no espaço fora do Centro. Para a promoção do ensino de ciência, o Centro de Ciência de Macau estimula empenhadamente o projecto de cooperação entre o Centro e as escolas, para além de realizar visita das escolas e organizações, dispõe-se ainda cursos de popularização de ciência, palestras, exposições de ciência de dimensão grande e pequena e dia de actividades, entre outros.
Ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre o funcionamento e gestão da companhia, cooperação externa, dificuldades na operação e etc.. Após a reunião, a delegação dirigida pela coordenadora, Sónia Chan, acompanhada pelo curador, Pan Sio, visitou umas exposições e instalações de popularização de ciência do Centro.
Em 3 de Abril, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Matadouro de Macau, S. A., e reuniu-se com o presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais do Instituto para os Assuntos Municipais (IAM) e vice-presidente do Conselho de Administração do Matadouro de Macau, S.A., José Taveres, e a vice presidente do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais e presidente do Conselho de Administração do Matadouro de Macau, S.A., O Lam, membro do Conselho de Administração para os Assuntos Municipais e presidente do Conselho Fiscal, Ung Sau Hong. A coordenadora, Sónia Chan, fez uma apresentação sobre as competências do GPSAP e os trabalhos em procedimento.
O presidente, José Tavares, apresentou a situação de operação do Matadouro de Macau, S.A.. Desde o seu estabelecimento, a companhia responsabiliza-se pela prestação de serviços de abate de animais vivos e de transporte de carcaças de animais aos vendedores de carnes frescas e lojas com licença de firma, assegurando o fornecimento de carnes frescas ao mercado. Ao fazer face à epidemia de novo tipo de coronavírus, a companhia articula-se estreitamente com o IAM, garantindo um controlo rigoroso de higiene em relação ao matadouro e às actividades de abate, assim, garantindo a sustentabilidade e segurança do fornecimento das carnes frescas. Ambas as partes trocaram a fundo opiniões sobre as dificuldades da companhia na sua operação e sobre o desenvolvimento futuro. Após a reunião, a delegação dirigida pela coordenadora, Sónia Chan, acompanhada pelo presidente, José Tavares, visitou ainda, as instalações do matadouro.
Em 2 de Abril, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou a UMTEC, Limitada e reuniu-se com o reitor da Universidade de Macau (UMAC), Song Yonghua, o vice-reitor e presidente do Conselho de Administração da UMTEC, Ge Wei. A coordenadora, Sónia Chan, fez uma apresentação sobre as competências do GPSAP e o alvo de criar um sistema de supervisão e gestão unificado. Na fase actual, o GPSAP está a proceder aos trabalhos de pesquisa, reorganização e análise dos dados, bem como visitar as empresas de capitais públicos para melhor conhecimento do funcionamento delas.
O vice-reitor da UMAC, Ge Wei, fez uma apresentação sobre o decurso de desenvolvimento e situação actual de funcionamento da UMTEC, Limitada. Foi fundada em 2006 a UMTEC, cujo capital pertence na totalidade à UMAC, que visa promover e transmitir, de forma empenhada, os resultados de estudo da UMAC. Além disso, a companhia estabeleceu ainda, em Zhuhai, o Instituto de Estudo de Ciência e Tecnologia de Zhuhai, para que o qual se torna uma base essencial de promoção e transmissão de resultados de estudos científicos. Através da explicação do vice-reitor, Ge Wei, a coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, conhece ainda melhor as relações entre a companhia e os serviços e entidades públicos de Macau, bem como os frutos obtidos na promoção e transmissão dos resultados de estudos científicos. Ambas as partes trocaram a fundo opiniões sobre dificuldades na operação da companhia e o desenvolvimento futuro.
Em 24 de Março, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Instituto para o Desenvolvimento e Qualidade, Macau e reuniu-se com o presidente e o membro do Conselho de Administração, Tam Lap Mou e Carlos Costa.
A coordenadora, Sónia Chan, fez uma apresentação sobre as competências do GPSAP, que se responsabiliza pela supervisão dos três tipos de bens públicos que a RAEM e as outras pessoas colectivas de direito público detêm, os quais são bens imóveis, empresas de capitais públicos e fundos autónomos. Na fase actual, o GPSAP está a proceder aos trabalhos de pesquisa, reorganização e análise dos dados, bem como visitar as empresas de capitais públicos para melhor conhecimento do funcionamento delas.
O presidente, Tam Lap Mou, fez uma apresentação sobre o IDQ, que o qual foi fundado em 1997, sob forma de uma organização de ciência e tecnologia de engenharia, sem fins lucrativos, composto por 7 membros, nomeadamente, instituições de ensino superior de Macau, organizações de tecnologia, serviços públicos e organização sem fins lucrativos de Portugal, visando articular-se com o desenvolvimento da RAEM, prestar serviços de estudo, testes, formação e garantia de qualidade, entre outros. O presidente apresentou ainda as instalações e informações de recursos humanos e de finança do IDQ.
Ambas as partes discutiram a fundo sobre o desenvolvimento futuro do IDQ. Após a reunião, a delegação dirigida pela coordenadora, visitou os departamentos e as instalações de inspecção do IDQ.
Em 18 de Março, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou a Sociedade do Metro Ligeiro de Maca, S.A., e teve encontro com o presidente do Conselho de Administração, Ho Cheong Kei e os membros, Ng Keng Chung e Chow Wai Tak.
A coordenadora, Sónia Chan, fez uma apresentação sobre as competências do GPSAP, que o qual se responsabiliza pela supervisão dos três tipos de bens públicos que a RAEM e as outras pessoas colectivas de direito público detêm, os quais são bens imóveis, empresas de capitais públicos e fundos autónomos. Na fase actual, o GPSAP está a proceder aos trabalhos de pesquisa, reorganização e análise dos dados, bem como visitar as empresas de capitais públicos para melhor conhecimento do funcionamento delas.
O presidente, Ho Cheong Kei, fez uma apresentação sobre a MLM, que a qual foi fundada em 2019 e se responsabiliza pela construção e a manutenção das infra-estruturas e dos equipamentos destinados à operação do sistema de metro ligeiro, trabalhos relacionados com as actividades da MLM e ordenados pelo Governo e pela operação do sistema do metro ligeira, bem como pela prestação de serviços derivados, nomeadamente, serviços publicitários e comerciais. A MLM celebrou com o Governo da RAEM, em Setembro de 2019, o contrato de concessão da operação, exploração e manutenção do sistema de metro ligeiro, com período de 10 anos. A MLM começou logo a fiscalização ao concessionário de serviço, MRT (Macau) e o acompanhamento dos trabalhos de operação e manutenção da linha da Taipa do metro ligeiro. No futuro, a MLM tem a perspectiva de prestar um serviço do metro ligeiro modernizado de alta qualidade, seguro, fiável e livre de barreiras arquitectónicas para que seja um meio de transporte público bem recebido e reconhecido de Macau, se articule com a política pública do trânsito e transportes promovida pelo Governo da RAEM, e aumentar a qualidade de vida e a conveniência da mobilidade dos residentes.
Ambas as partes tocaram opiniões sobre os desafios e desenvolvimento do futuro, foram obtidos resultados positivos neste encontro.
Em 13 de Março, a delegação dirigida pela coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, visitou o Fundo das Indústrias Culturais (FIC) e teve encontro com a presidente substituta do Conselho de Administração do FIC, Chu Miu Lai, o membro, Wong Keng Chao e a membro substituta, Ao Ieong Hoi Meng.
A presidente substituta, Chu Miu Lai, fez uma apresentação sobre o FIC, que visa apoiar o desenvolvimento de projectos das indústrias culturais da RAEM, de modo a promover a diversificação adequada da economia. Desde 2014, o FIC começou a receber candidaturas para apoio financeiro de projectos e conceder o apoio financeiro, assente no princípio de que é um complemento aos investimentos das próprias empresas, assim, promovendo o investimento das empresas e apoiar o desenvolvimento das empresas das indústrias culturais. Além das candidaturas regulares de projectos comerciais, o FIC lançou ainda programas específicos, nomeadamente, crescimento das empresas, criatividade cultural nos bairros comunitários, turismo cultural, plataforma de serviços, exposições e espectáculos culturais, bem como promoção de marcas.
Em 17 de Março, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Fundo do Desporto (ID) e teve encontro com o presidente do ID, Pun Weng Kun e o chefe do Departamento de Organização e Gestão Administrativa e Financeira, Lam Kuok Hong.
O presidente do ID, Pun Weng Kun, fez uma apresentação sobre o FD, que, para a prossecução das suas atribuições de prestar apoio financeiro, se responsabiliza pela gestão e manutenção das instalações desportivas públicas, tais como piscinas, campos de futebol e ténis, financiamento do organização e realização dos grandes eventos desportivos, lançamento do plano de financiamento para a formação de desportistas qualificadas, bem como financiamento das despesas do ano às associações desportivas, a fim de atrair o interesse da população no desporto, destacar o valor do desporto e promover o exercício físico.
Nos dois encontros, a coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, apresentou as competências do GPSAP e os trabalhos em procedimento, bem como o alvo de criar um sistema de gestão unificado dos fundos que têm autonomia administrativa e financeira. Os participantes dos encontros trocaram opiniões em relação ao aperfeiçoamento dos dois fundos e aos desafios que estão a enfrentar, nos quais foram obtidos resultados positivos, servindo de informações úteis para o procedimento do trabalho do GPSAP no futuro.
Em 11 de Março, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Fundo de Acção Social Escolar e o Fundo de Desenvolvimento Educativo, e teve encontro com o director e a subdirectora da Direcção os Serviços de Educação e Juventude (DSEJ), Lou Pak Sang e Leong Vai Kei. A coordenadora, Sónia Chan, fez uma apresentação sobre as competências do GPSAP e os trabalhos em procedimento, bem como o alvo de criar um sistema de gestão unificado dos fundos que têm autonomia administrativa e financeira.
Os responsáveis dos dois fundos apresentaram a situação de funcionamento dos mesmos. O Fundo de Acção Social Escolar visa financiar as actividades sociais de apoio à educação, assegurando, que cada criança de idade escolar tenha a oportunidade de igualdade educativa, e tenha um ambiente de estudo seguro e saudável. Neste momento, o fundo financia principalmente os projectos dos subsídios de propinas, do subsídios alimentar, da aquisição de material escolar e do seguro escolar, bem como o plano de leite e de leite de soja, entre outros. Noutro lado, o fundo, através do Plano de Bolsas de Estudo para o Ensino Superior e do Plano de Pagamento dos Juros ao Crédito para os Estudos, em cooperação com os bancos, presta apoio financeiro aos estudantes com dificuldades económicas e estimula os estudantes que têm distinguido no estudo para continuar a frequentar cursos de ensino superior.
O Fundo de Desenvolvimento Educativo visa promover e apoiar os projectos em prol do desenvolvimento dos planos e actividades educativas na área de ensino não superior. Através do Plano de Desenvolvimento das Escolas, o fundo estimula e presta apoio financeiro às escolas para articularem-se com o Planeamento de Desenvolvimento Educativo, aperfeiçoar o ambiente e equipamentos educativos, promover o desenvolvimento profissional dos professores e crescimento saudável dos estudantes.
Ambas as partes discutiram a fundo sobre o funcionamento, as disposições de financiamento, os procedimentos de apreciação e o desenvolvimento futuro, foram obtidos resultados positivos.
Em 10 de Março, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou a Macau Renovação Urbana, S.A. e teve encontro com o presidente do Conselho de Administração, Lam Kam Seng, representante do Departamento de Administração, Kou Lai Fan e gerente financeiro superior, Tam Keong.
O presidente, Lam Kam Seng, fez uma apresentação sobre a Macau Renovação Urbana, S.A., que foi fundada em Abril de 2019, é uma sociedade comercial, sob a forma de sociedade anónima, entre a RAEM, o Fundo de Desenvolvimento Industrial e de Comercialização e o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia. Após o estabelecimento, a Macau Renovação Urbana, S.A. tem por primeira missão o projecto de habitação para alojamento temporário e de habitação para troca no Lote P nos novos aterros da areia preta, no momento, a companhia está a proceder aos trabalhos de forma ordenada. Ao mesmo tempo, a mesma está a desenvolver o projecto do Novo Bairro de Macau na Ilha de Hengqin e promover o plano de reconstrução dos bairros antigos. Ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre o funcionamento da companhia e os desafios.
No mesmo dia à tarde, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Laboratório de Engenharia Civil de Macau (LECM) e teve encontro com o presidente da Direcção, Ao Peng Kong, chefe do Centro de Administração, Lao Pou Meng, entre outros. A coordenadora, Sónia Chan, fez uma apresentação sobre as competências do GPSAP, os trabalhos em procedimento e o alvo de criar um sistema de supervisão e gestão unificado das empresas de capitais públicos.
O presidente, Ao Peng Kong, apresentou as informações sobre o LECM, tais como o contexto de estabelecimento, decurso de desenvolvimento, estrutura actual e funcionamento, o LECM foi fundado em 1988, tem participado em muitas obras de construção de trânsito, transporte, cultura e ambiente, e juntamente com a DSSOPT, iniciou os esforços na aprovação e certificação de materiais e elementos pré-fabricados importados para Macau. Além disso, o LECM tem estado também envolvido na monitorização de edifícios em risco, bem como investigações de infiltrações de água nos edifícios. A coordenadora, Sónia Chan, ficou a conhecer melhor a situação de operação do LECM através da explicação do presidente Ao Peng Kong. Ambas as partes discutiram a fundo sobre as dificuldades do LECM e as directrizes de desenvolvimento futuro, foram obtidos resultados positivos no presente encontro. A seguir, a delegação visitou também os departamentos do LECM e os centros de exames.
Em 6 de Março, a delegação dirigida pela coordenadora e coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Harry Lio, visitou o Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia (FDCT) e teve encontro com o presidente do Conselho de Administração, Ma Chi Ngai e os membros, Cheang Kun Wai e Chan Wan Hei, entre outros.
A coordenadora, Sónia Chan, fez uma apresentação sobre as competências do GPSAP, que se responsabiliza pela supervisão dos três tipos de bens públicos que a RAEM e outras pessoas colectivas de direito público detêm, os quais são bens imóveis, empresas de capitais públicos e fundos autónomos. Na fase actual, o GPSAP está a proceder aos trabalhos de pesquisa e de análise dos dados, bem como a visitar os fundos autónomos para conhecimento do funcionamento concreto deles.
O presidente, Ma Chi Ngai, apresentou informações sobre o FDCT, que o qual foi fundado em 2004, visando a concessão de apoio financeiro ao ensino, investigação e realização de projectos, no quadro dos objectivos da política das ciências e da tecnologia da RAEM. Em articulação com a realização do Plano de Laboratório de Referência do Estado pelo Ministério da Ciência e Tecnologia, o FDCT responsabiliza-se por receber candidaturas de Macau e organizar especialistas nas áreas relevantes para realizar avaliações. Actualmente, já foram aprovados e estabelecidos em Macau 4 laboratórios de referência do Estado. Noutro lado, para articular-se com a construção do Centro de inovação tecnológica internacional na Grande Baía e a promoção da inovação tecnológica pelo Governo da RAEM, o FDCT elabora planos de financiamento específicos, a fim de estimular as instituições de Macau a estabelecer em Macau laboratórios e centro de investigação e desenvolvimento com as instituições de investigação científica exteriores, para e atrair talentos de alto nível para viram a Macau e elevar a capacidade de inovação científica e tecnológica de Macau.
Ambas as partes trocaram opiniões sobre o aperfeiçoamento do funcionamento do FDCT e as disposições sobre financiamento, foram obtidos, no presente encontro, resultados positivos.
