Notícias e actividades

　　Em 23 de Abril do corrente ano, a delegação dirigida pela presidente e pelo administrador do Conselho de Administração do Matadouro de Macau, S.A.R.L., doravante designado por Matadouro de Macau, Tam Wai Fong e Lam Sio Un, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.

　　A presidente, Tam Wai Fong, agradeceu à DSGAP pelo apoio e pelas orientações que a mesma tem dado ao Matadouro de Macau, apresentou as linhas de produção de abate do mesmo que já foram actualizadas e entraram em funcionamento. No futuro, o Matadouro de Macau irá articular-se com as políticas do Governo da RAEM, aperfeiçoar, de forma contínua, os regimes de gestão interna e de procedimentos de actividades, a fim de assegurar a estabilidade e a segurança da cadeia de fornecimento de carne fresca de Macau.

　　A directora, Sónia Chan, felicitou a tomada de posse da presidente e reconheceu os resultados alcançados pelo Matadouro de Macau em assegurar o fornecimento do mercado de carne e a estabilidade de preço, esperava que a actualização das linhas de produção de abate pudesse elevar e melhorar a eficácia das actividades da sociedade, incentivando a direcção do Matadouro de Macau a expandir, com um conceito de inovação, a tipologia e o âmbito das actividades, e com base nas actividades actuais, explorar mais possibilidade de desenvolvimento. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre a disposição de recursos e a avaliação do desempenho, foram obtidos resultados positivos.

　　O dia 15 de Abril do corrente ano foi a 10.ª edição do “Dia da Educação da Segurança Nacional” do País. No dia 17 de Abril, a directora da DSGAP, Sónia Chan, liderou o pessoal do serviço para visitar a “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional” do ano de 2025, coorganizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau.

　　A delegação dirigida pela directora, Sónia Chan, visitou a introdução e 6 partes temáticas da Exposição, com o tema “10 Anos de Divulgação, Profunda e Sólida, da Educação da Segurança Nacional”, conhecendo profundamente as novas conquistas alcançadas no desenvolvimento do País durante o ano passado, e, sob a orientação da “Perspectiva Geral da Segurança Nacional”, os sucessos históricos obtidos, ao longo dos últimos 10 anos, nos trabalhos da segurança nacional e nas divulgação e educação da segurança nacional na nova era. A delegação percorreu ainda as obras premiadas do Concurso de composição e do Concurso de vídeo de curta-metragem, com o tema “A minha noção sobre a segurança da sociedade”, o enriquecimento e a diversificação das obras demonstram os sentimentos sinceros dos jovens de Macau sobre a salvaguarda da segurança nacional e social.

　　A visita à Exposição e a apreciação dos vídeos fortalecem plenamente o conhecimento do pessoal da DSGAP sobre as últimas novidades e os frutos de prática na área da segurança nacional, fazem com que o pessoal da DSGAP persiste em implementar a missão e a responsabilidade no âmbito da “Perspectiva Geral da Segurança Nacional”.

　　Com a promulgação e a implementação da Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos), para elevar o nível de gestão interna das empresas de capitais públicos, incentivar a preservação e a valorização dos capitais públicos, bem como fortalecer a prática do controlo interno dos processos essenciais de acordo com as necessidades do desenvolvimento das empresas, a DSGAP organizou, em 11 de Abril de 2025, no Complexo da Plataforma de Serviço para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, o curso de formação “Elevação das capacidades da prática do controlo interno das empresas de capitais públicos”, a equipa profissional do PricewaterhouseCoopers foi convidada como formadores. O curso de formação contou com a participação de cerca de 70 pessoas, que incluem membros de direcção das empresas de capitais integralmente públicos e das empresas de capitias públicos com influência dominante, trabalhadores nucleares da área relativa à do curso de formação, bem como pessoal da DSGAP.

　　O curso desenvolveu-se em dois temas: “Gestão de investimento” e “Gestão de orçamento global”, o conteúdo do primeiro envolveu desafios, características e prevenção de riscos dos investimentos industriais das empresas de capitais públicos, gestão do controlo interno dos projectos de investimento no ciclo de vida completo, avaliação de risco dos projectos em curso e fortalecimento da capacidade de resposta aos mesmos, bem como a optimização do sistema da gestão de investimento, quanto ao segundo tema, o conteúdo envolveu a constituição do orçamento global e o sistema de gestão do mesmo, os processos e métodos de elaboração do orçamento global, execução e controlo, bem como avaliação e apreciação, entre outros. Houve intercâmbios em cada sessão de tema, foram compartilhados as tendências da gestão do controlo interno das empresas e os exemplares de prática de sucesso, os participantes tiveram um intercâmbio pleno de experiências e opiniões, o curso envolveu conteúdo diversificado, no qual foram obtidos resultados positivos.

　　Em 20 de Março, a delegação dirigida pelos vice-reitores da Universidade de Macau, doravante designada por UMAC, Mok Kai Meng e Xu Jian, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon, sobre o desenvolvimento de Guangdong Hengqin UM Higher Education Development Co. Ltd., doravante designada por Sociedade do Ensino Superior da UMAC em Hengqin.

　　Os responsáveis da UMAC agradeceram à DSGAP pelo apoio e pelos pareceres preciosos que a DSGAP tem dado em constituição da Sociedade do Ensino Superior da UMAC em Hengqin e salientaram que a UMAC, como sócio dominante da mesma, iria promover, de forma empenhada, a construção do novo campus da UMAC em Hengqin, reforçar a ligação entre Hengqin e Macau, bem como explorar um modo de integração aprofundada entre ensino superior e desenvolvimento industrial, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento económico regional.

　　A directora, Sónia Chan, reconheceu as directrizes da UMAC de aproveitar as vantagens nos seus recursos académicos e de investigação científica e reforçar o desenvolvimento da inovação regional, bem como esperava que a Sociedade do Ensino Superior da UMAC em Hengqin pudesse aperfeiçoar, de forma contínua, o estabelecimento da estrutura interna e elevar a capacidade de governação e de controlo de risco, contribuindo para a construção regional. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre a construção do novo campus da UMAC em Hengqin e o aperfeiçoamento dos regimes internos de governação, fiscalização e gestão, foram alcançados resultados positivos.

　　Em 12 de Março do corrente ano, o presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva e a secretária da sociedade e assistente sénior da Comissão Executiva, gerente-geral do departamento jurídico e de gestão de contratos da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A., doravante designada por Air Macau, Wu Lixin e Kong Pou Chu, visitaram a DSGAP e tiveram intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.

　　O presidente, Wu Lixin, agradeceu à DSGAP pela atenção e pelo apoio que a DSGAP tem dado à Air Macau e apresentou a actual situação operacional da Air Macau e o conceito da reforma da mesma. No futuro, a Air Macau irá articular-se empenhadamente com a estratégia do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, ter como macro-objectivo desenvolver com base em Macau, com o apoio da Pátria e em ligação com o mundo, optimizar os serviços e expandir as actividades de forma contínua, bem como aperfeiçoar a gestão e a governação internas e elevar a eficácia de exploração e funcionamento, continuadamente.

　　A directora, Sónia Chan, reconheceu os resultados alcançados pela Air Macau na promoção do desenvolvimento do sector do turismo de Macau ao longo dos anos, esperava que a Air Macau pudesse manter o pensamento de inovação e a macro-visão, elevar, de forma prosseguida, a competitividade nuclear empresarial, aproveitar as oportunidades do desenvolvimento regional, com o objectivo de contribuir mais para o desenvolvimento de Macau.

　　Em 28 de Fevereiro do corrente ano, o presidente substituto da Conselho de Administração e a directora financeira, da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A., doravante designada por MID, Zhang HaiHong e Ian I Ha, visitaram a DSGAP e tiveram intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon

　　O presidente substituto, Zhang HaiHong, agradeceu à DSGAP pelo apoio e pelas orientações que a mesma tem dado à MID e apresentou a situação operacional da MID e das suas empresas subordinadas, nomeadamente a situação do alinhamento do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau no desenvolvimento de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada. No futuro, a MID irá empenhar-se em promover a concretização dos projectos chaves do parque e aperfeiçoar, de forma contínua, o regime de gestão interna.

　　A directora, Sónia Chan, espera que a MID possa articular-se, empenhadamente, com a estratégia do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau e reforçar, continuadamente, a capacidade de planeamento e execução de projectos, com o objectivo de distribuir, racionalmente, e aproveitar, de alta eficiência, os recursos públicos. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre a optimização da exploração, do funcionamento e da gestão da MID, foram alcançados resultados positivos.

　　Em 19 de Fevereiro do corrente ano, a delegação dirigida pelo presidente e pelo administrador do Conselho de Administração da Sociedade para o Desenvolvimento dos Parques Industriais de Macau, Lda., doravante designada por SDPIM, Chan Hon Sang e Wu Jianfeng, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.

　　O presidente do Conselho de Administração da SDPIM, Chan Hon Sang, agradeceu à DSGAP pelo apoio e pelas orientações que a mesma tem dado à SDPIM e apresentou a situação operacional e os planeamentos de desenvolvimento da sociedade no futuro, que a SDPIM irá incentivar, de forma empenhada, as empresas no Parque Industrial da Concórdia e no Parque Industrial Transfronteiriço a procederem à remodelação das instalações, à transformação ou à valorização de actividades, bem como aperfeiçoar, continuadamente, o regime de gestão interna da SDPIM.

　　A directora, Sónia Chan, felicitou a tomada de posso dos dois responsáveis e apreciou os frutos dos parques industriais na promoção da diversificação da economia de Macau, esperando que a SDPIM possa expandir o seu desenvolvimento e introduzir mais empresas qualificadas que correspondem à estratégia da diversificação adequada da economia da RAEM. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre a elevação da eficácia de gestão e governação e a optimização da alocação de recursos, foram obtidos resultados positivos na reunião.

　　Em 18 de Fevereiro do corrente ano, a delegação dirigida pelo presidente da Direcção e pelo administrador da Associação dos Aposentados, Reformados e Pensionistas de Macau, doravante designada por APOMAC, Francisco Manhão e Guilherme da Silva, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.

　　O presidente da Direcção da APOMAC, Francisco Manhão, apresentou a situação operacional e os planeamentos de trabalhos da associação, tais como auxiliar os funcionários aposentados a tratarem as formalidades administrativas sobre o recebimento de pensão de aposentação de Portugal, e os membros idosos a tratarem as formalidades administrativas sobre as pensões de sobrevivência e de velhice e a restituição de colecta, bem como organizar várias actividades de intercâmbio, entre outros. O restaurante operado pela APOMAC tem obtido comentários positivos dos membros, residentes e até turistas, servindo de uma janela para divulgar a cultura de gastronomia macaense. No futuro, a APOMAC irá continuar a fornecer, empenhadamente, aos membros as várias medidas de facilitação e organizar actividades para enriquecer a vida pós-aposentação.

　　A directora, Sónia Chan, apreciou o contributo da APOMAC para a defesa dos direitos e interesses dos membros e a promoção da harmonia social ao longo dos anos, encorajando a associação para continuar a aproveitar bem os recursos e prestar serviços de boa qualidade aos membros.

　　Em 13 de Fevereiro do corrente ano, a delegação dirigida pelos presidente e vice-presidente do Conselho Directivo e da Comissão Executiva do Centro de Arbitragem do Centro de Comércio Mundial Macau, doravante designado por Centro de Arbitragem, Tsui Wai Kwan e Chiu Chan Cheong, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.

　　O presidente, Tsui Wai Kwan, apresentou a situação operacional do Centro de Arbitragem nos últimos anos e o planeamento de desenvolvimento para o futuro. Com o grande apoio do Governo da RAEM, as actividades de arbitragem e mediação estão a desenvolver de forma gradual, para se articular com a concretização do Regime da arbitragem necessária de litígios relativos a infiltrações de água em edifícios, o Centro de Arbitragem está a promover, de forma empenhada, os trabalhos de arbitragem de litígios relativos a infiltrações de água em edifícios, demais, com base nas experiências ricas acumuladas durante vários anos, empenha-se em explorar as actividades de arbitragem e mediação inter-regionais e internacionais, bem como aprofundar o intercâmbio e a cooperação com as instituições de arbitragem internacionais e do Interior da China. Neste momento, já têm sido assinados vários acordos de cooperação, o presidente deseja que o Governo da RAEM possa continuar a dar apoio ao Centro de Arbitragem.

　　A directora, Sónia Chan, concordou com que o mecanismo de resolução de litígios do Centro de Arbitragem tem alcançado resultados positivos em aliviar os trabalhos judiciais e reduzir conflitos sociais, incentivou o Centro de Arbitragem a reforçar a promoção das próprias actividades à sociedade, conhecer bem as necessidades do mercado, aproveitar as vantagens profissionais e determinar uma directriz de desenvolvimento conforme à realidade, contribuindo, deste modo, para o desenvolvimento das actividades de arbitragem da RAEM. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre o aperfeiçoamento da eficácia da gestão interna e o aproveitamento racional dos recursos, foram obtidos resultados positivos.

　　Em 8 de Novembro, a Companhia Nacional de Aviação (Grupo), Limitada (doravante designada por Air China) e a sua empresa subordinada, Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A. (doravante designada por Air Macau), realizaram, em Macau, a Noite de C919 da Air China e a actividade de celebração do 30.º aniversário do estabelecimento da Air Macau, a directora dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, Sónia Chan foi convidada a assisti-las.

　　A Air Macau, empresa de capitais públicos sem influência dominante, foi estabelecida em 1994, é uma companhia de aviação regional internacional com base em Macau. A Air Macau, desde o seu estabelecimento, tem persistido o espírito de “Enraizar-se em Macau, Servir Macau”, para se articular com o objectivo do Governo da RAEM de atrair visitantes de diferentes locais e fornecer, de forma contínua, uma experiência excelente de viagem aérea aos turistas de todo o mundo, incluindo os de Macau. Ao chegar o 30.º aniversário do estabelecimento da Air Macau, para celebrar este marco importante, na “13.ª Exposição de Aviação de Negócio de Macau” realizada, entre 8 e 10 de Novembro, pelo Aeroporto Internacional de Macau, a Air China selecionou o avião domesticamente desenvolvido pela China, C919, em que se vê a bandeira vermelha com cinco estrela, para ser exposto em Macau, manifestando, deste modo, a capacidade do Estado na tecnologia aérea e o seu apoio dado ao desenvolvimento do sector de aviação de Macau.