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Visita ao GPSAP pela delegação dirigida pelos responsáveis da Aliança de Sustento e Economia de Macau

2023-09-11

  Em 11 de Setembro, a delegação da Aliança de Sustento e Economia de Macau dirigida pela presidente, Lao Ka U e pelos vice-presidentes, Zheng Anting e Lo Choi In, visitou o GPSAP e reuniu-se com a coordenadora e o coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.

  A coordenadora, Sónia Chan, apresentou aos participantes da reunião as principais atribuições do GPSAP e os trabalhos em curso, desde a entrada em vigor do Regulamento Administrativo n.º 18/2022 (Regime de apoio financeiro público da Região Administrativa Especial de Macau) no dia 1 de Junho do ano passado, o GPSAP responsabiliza-se pela coordenação, concertação e avaliação dos trabalhos de apoio financeiro desenvolvidos pelos serviços e entidades públicos, pela fiscalização da execução do tal diploma e pela elevação da eficácia do apoio financeiro público. Por outro lado, a Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos) entrará em vigor no dia 1 de Novembro do corrente ano, o qual regula a constituição, exploração, funcionamento e supervisão das empresas de capitais públicos, bem como o exercício dos direitos dos titulares da participação pública, o GPSAP, como serviço competente referido na lei, irá instar, de forma contínua, as empresas de capitais públicos a estabelecerem e aperfeiçoarem os regimes internos de governação, fiscalização e gestão, para assegurar o aproveitamento racional do erário público.

  A presidente, Lao Ka U, apresentou os fins e a estrutura orgânica da aliança, bem como os trabalhos desenvolvidos ao longo de um ano desde o seu estabelecimento. Os membros essenciais da aliança são oriundos de diversas áreas profissionais, apoiam e articulam-se com que o Governo da RAEM procede à acção governativa nos termos da lei, apresentam, de forma empenhada, opiniões e propostas sobre a economia de Macau e os assuntos relacionados com a vida da população. O vice-presidente, Zheng Anting, compartilhou as opiniões sobre a constituição e a supervisão das empresas subordinadas das empresas de capitais públicos. Por sua vez, a vice-presidente, Lo Choi In, prestou atenção à elaboração de planos de apoio financeiro pelos serviços e entidades públicos e ao tratamento dos assuntos relevantes de exploração e funcionamento das empresas de capitais públicos. Os participantes da reunião apresentaram ainda a directriz do desenvolvimento futuro da aliança e o planeamento dos trabalhos.

  A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu os participantes da reunião pela apresentação e pelo apoio dado pela aliança aos trabalhos da acção governativa do Governo da RAEM. Ambas as partes trocaram opiniões sobre o bom aproveitamento do erário público para melhorar o bem-estar da população, foram obtidos resultados positivos na reunião.