Notícias e actividades
No dia 4 de Setembro, a directora da DSGAP, Sónia Chan, liderou o pessoal do serviço para visitar a “Pela Libertação Nacional e pela Paz Mundial ─ Exposição do 80.º Aniversário da Vitória na Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa e na Guerra Mundial Antifascista”, organizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau, com o apoio do Museu Comemorativo da Guerra de Resistência do Povo Chinês contra a Agressão Japonesa.
Dividida em seis partes, a exposição transmite o conceito fundamental de «recordar a história, prestar homenagem aos mártires, valorizar a paz e criar um grande futuro», e através de uma grande quantidade de fotografias históricas, documentos e vídeos históricos preciosos, mostrando ao árduo percurso de 14 anos da guerra de resistência do povo chinês decorrida entre 1931 e 1945, bem como o espírito de união, perseverança e luta indomável da nação chinesa.
Sob a apresentação do guia, aprofundou-se o conhecimento do pessoal da DSGAP sobre os compatriotas de Macau e o povo do País durante a guerra contra a agressão japonesa, os laços de sangue e a história, o sentimento de pertença à Pátria e o orgulho pela Nação, e através de retirar ensinamentos da história, deixando-lhe desempenhar fielmente as suas funções com firmeza.
Em 12 de Agosto, a delegação dirigida pelo presidente e pela vogal do Conselho de Administração do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, doravante designado por IPIM, Che Weng Keong e Wong Yee Lam, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
O presidente, Che Weng Keong, agradeceu à DSGAP pelo apoio e pelas orientações que a mesma tem dado ao IPIM e apresentou os trabalhos de apoio financeiro que o IPIM pretenderia a desenvolver em breve e a situação da prossecução das suas atribuições, salientando que o mesmo iria aperfeiçoar, continuadamente, os processos de candidatura e apreciação de apoio financeiro, elevar a eficiência administrativa, promover o desenvolvimento de alto nível da especialização e da mercantilização da indústria de convenções e exposições, bem como prestar um apoio sólido à captação de investimentos e às empresas na exploração de novos mercados, entre outros.
A directora da DSGAP, Sónia Chan, felicitou a tomada de posse do presidente do Conselho de Administração do IPIM, Che Weng Keong, destacou que a DSGAP se iria articular, como sempre, com o objectivo da acção governativa do Governo da RAEM, coordenar e concertar os trabalhos de apoio financeiro desenvolvidos pelos serviços e entidades públicos, desejava que o IPIM poderia persistir o princípio de “bom aproveitamento do erário público”, elevar a eficácia de apoio financeiro, explorar mais oportunidades para o desenvolvimento do comércio e da economia de Macau, em conjugação com a política do desenvolvimento económico do Governo da RAEM. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre a captação de investimentos e o aperfeiçoamento dos planos de apoio financeiro, entre outros, foram obtidos resultados positivos.
Em 1 de Agosto do corrente ano, a delegação do Conselho de Administração do Fundo para o Desenvolvimento das Ciências e da Tecnologia, doravante designado por FDCT, dirigida pelo presidente, U U Sang, e pelos membros, Cheang Kun Wai e Ip Kuai Lam, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora da DSGAP, Sónia Chan, bem como o chefe do Departamento de Gestão dos Activos Públicos e a chefe da Divisão de Coordenação e Fiscalização de Apoio Financeiro da DSGAP, Zhao Yuan e Chang Chi Hou.
O presidente, U U Sang, agradeceu à DSGAP pelo apoio e pelas orientações que a mesma tem dado ao FDCT e apresentou os trabalhos de apoio financeiro que o FDCT pretenderia a desenvolver e a situação de execução dos planos de apoio financeiro, salientando que o FDCT se iria articular, continuadamente, com os objectivos da política do desenvolvimento científico e tecnológico da RAEM, conceder apoio aos vários projectos que ajudam a reforçar a investigação científica, a capacidade de inovação e a competitividade local, bem como promover o desenvolvimento da indústria da inovação tecnológica de Macau e aperfeiçoar, sustentavelmente, os trabalhos de apreciação e fiscalização de apoio financeiro.
A directora da DSGAP, Sónia Chan, felicitou a tomada de posse do presidente do Conselho de Administração do FDCT, U U Sang e desejava que o FDCT poderia persistir o princípio de “bom aproveitamento do erário público” e prosseguir efectivamente as atribuições definidas na constituição do mesmo, promovendo o reforço da investigação científica, da capacidade de inovação e da competitividade de Macau, industrializando os resultados de investigação científica, a fim de contribuir para o desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre a elevação da eficácia de apoio financeiro e o fortalecimento da fiscalização dos projectos financiados, entre outros, foram obtidos resultados positivos.
A Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos vai passar a funcionar na Avenida da Amizade, n.º 918, Edf. World Trade Centre Macau, 4° andar, Macau, a partir de 28 de Julho de 2025, mantendo-se inalterados os números de telefone, fax, website e e-mail.
Telefone：（853）2886 6800
Fax：（853）2886 6665
Website：www.dsgap.gov.mo
E-mail：info@dsgap.gov.moEm 19 de Julho, inaugurou-se o Centro de Experiência Cultural de Medicina Tradicional Chinesa, doravante designado por Centro de Experiência, do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau na Zona de Cooperação Aprofundada entre Guangdong e Macau em Hengqin, a directora da DSGAP, Sónia Chan foi convidada a assistir à cerimónia de inauguração, bem como testemunhar a entrada em funcionamento do projecto significativo, com os representantes dos vários sectores, conhecendo, em profundidade, as ideias do desenho e o conteúdo da exposição da equipa de desenho internacional do Centro de Experiência.
O Centro de Experiência é um projecto-chave da Guangdong-Macau Tecnologia da Medicina Tradicional Chinesa Desenvolvimento do Parque Indústria, Lda., empresa subordinada da empresa de capitais integralmente públicos, Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A.. Como uma plataforma importante do Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau na Indústria de Grande Saúde, o Centro de Experiência funde a sabedoria de medicina tradicional chinesa com o fascínio da tecnologia moderna, com uma área territorial de 36.000 m2, no qual se aplica a forma inovadora de exposição imersiva, com o objectivo de injectar, deste modo, novo dinamismo no desenvolvimento articulado de “Grande Saúde + Turismo” e contribuir para a internacionalização da cultura de medicina tradicional chinesa, demonstrando integralmente o desempenho dinâmica das empresas de capitais públicos na promoção de cooperação regional e de desenvolvimento diversificado da economia e da sociedade.
Em 15 de Julho do corrente ano, a delegação dirigida pelos presidente e vice-presidente do Conselho de Administração da Macau Investimento e Desenvolvimento, S.A., doravante designada por MID, Tam Chi Neng e Zhang HaiHong, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
O presidente, Tam Chi Neng, agradeceu à DSGAP pelo apoio e pelas orientações que a mesma tem dado à MID e apresentou os recentes destaques do trabalho e planeamentos de desenvolvimento da sociedade. A MID irá instar continuadamente o Parque Científico e Industrial de Medicina Tradicional Chinesa para a Cooperação entre Guangdong-Macau a se articular com o desenvolvimento de Macau e da Zona de Cooperação Aprofundada, aperfeiçoar as disposições dos recursos e a eficiência da exploração das empresas subordinadas, contribuindo para o objectivo do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau.
A directora, Sónia Chan, felicitou a tomada de posse do presidente do Conselho de Administração da MID, Tam Chi Neng, creu que iria poder criar mais oportunidades de desenvolvimento para a MID, com a sua experiência profissional nas áreas jurídica e financeira. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre a completude da governação interna empresarial e a elevação da capacidade do controlo de risco, foram obtidos resultados positivos.
Em relação às interpretações diferentes da sociedade sobre os “Resultados da avaliação do desempenho de exploração e funcionamento das empresas de capitais públicos do ano de 2024” divulgados nos últimos dias pela Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, doravante designada por DSGAP, para o efeito, a DSGAP apresenta os seguintes esclarecimentos complementares:
De acordo com a Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos) e as Instruções n.º 003/DSGAP/ECP/2024 (Regulamentação da avaliação do desempenho de exploração e funcionamento das empresas de capitais públicos), doravante designadas por Instruções, emitidas pela DSGAP em 15 de Março de 2024, a mesma realizou a avaliação do desempenho de exploração e funcionamento às empresas de capitais integralmente públicos e às empresas de capitais públicos com influência dominante. Com base nos elementos da avaliação previstos na lei acima referida, os indicadores da avaliação são pormenorizados através das Instruções e dividem-se em indicadores de nível 1 e de nível 2: os indicadores de nível 1 incluem indicadores económicos, indicadores de gestão, indicadores de responsabilidade social, indicadores de missão e indicadores de reforma; os indicadores de nível 2 são vários indicadores pormenorizados nos termos dos assuntos concretos diferentes no âmbito dos indicadores de nível 1, formando-se, em conjunto, os elementos e os fundamentos para a efectuação da avaliação em relação aos indicadores de nível 1. Os elementos, a forma e os procedimentos da avaliação, bem como os indicadores da avaliação e os resultados da avaliação foram divulgados na página electrónica da DSGAP (https://www.dsgap.gov.mo/pt-pt).
Considerando que são diferentes os contextos de constituição, decursos de desenvolvimento, objecto, bases de gestão das empresas de capitais públicos e nelas verificam-se diferenças objectivas em dimensão empresarial, característicos de actividades e situação de exploração, assim sendo, segundo os fins da constituição, objectivos, natureza do objecto e tipo de actividade das empresas, a DSGAP divide-as em empresa de indústria comercial e empresa de empreendimento social, definindo os relativos indicadores da avaliação após uma consideração plena da situação real de cada empresa. O ano de 2024 foi o primeiro ano de avaliação depois da entrada em vigor do Regime jurídico das empresas de capitais públicos, a lei dispõe às empresas avaliadas uma série de requisitos claros sobre o estabelecimento e o aperfeiçoamento de regime, deste modo, entre os indicadores de nível 1, os “indicadores de gestão” foram os essenciais para todas as empresas na avaliação do ano de 2024, prestando atenção designadamente à racionalidade e regularidade do estabelecimento da estrutura de governação, à completude do estabelecimento dos regimes de gestão interna, à exploração em conformidade com a lei, bem como à regularidade da divulgação de informações.
Em relação à deficiência e aos problemas verificados durante a avaliação, a DSGAP exige as empresas avaliadas a enfrentar e aperfeiçoar por vários métodos empenhados.
Ao implementar as disposições da Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos) sobre a realização da avaliação do desempenho de exploração e funcionamento das empresas de capitais integralmente públicos e das empresas de capitais públicos com influência dominante, doravante designadas por empresas avaliadas, em 15 de Março de 2024, a Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, doravante designada por DSGAP, emitiu as Instruções n.º 003/DSGAP/ECP/2024 (Regulamentação da avaliação do desempenho de exploração e funcionamento das empresas de capitais públicos), doravante designadas por Instruções. A avaliação do desempenho de exploração e funcionamento das empresas avaliadas devem ser realizadas de acordo com as disposições das Instruções acima referidas, desde o ano de 2024.
Conforme as diferenças objectivas entre os fins da constituição, objectivos, natureza do objecto e tipo de actividade das empresas avaliadas, a DSGAP elaborou o mecanismo e os critérios de classificação das empresas de capitais públicos, servindo de referência e fundamentos dos trabalhos da avaliação. As empresas avaliadas são divididas em dois tipos: empresa de indústria comercial e empresa de empreendimento social. Com base nisso, e tendo em consideração as características das empresas de capitais públicos de diferentes tipos, bem como a situação real de cada empresa, a DSGAP definiu os indicadores para a avaliação do desempenho de exploração e funcionamento do ano de 2024 aplicáveis às empresas avaliadas, realizando a avaliação com directrizes e focos diferenciados conforme o tipo das empresas.
Simultaneamente, com a implementação do Regime jurídico das empresas de capitais públicos, as empresas avaliadas são dadas uma série de requisitos claros sobre o estabelecimento e o aperfeiçoamento de regime. Para a avaliação do desempenho de exploração e funcionamento do ano de 2024, o indicador essencial para todas as empresas foi o desempenho de gestão, prestando atenção designadamente à racionalidade e regularidade do estabelecimento da estrutura de governação, à completude do estabelecimento dos regimes de gestão interna, à exploração em conformidade com a lei, bem como à regularidade da divulgação de informações.
Actualmente, a DSGAP tem terminado os procedimentos da avaliação das empresas avaliadas, os resultados da avaliação já foram divulgados na Plataforma da divulgação pública de informações por empresas de capitais públicos, nos termos das disposições do Regime jurídico das empresas de capitais públicos e das Instruções.
Em 6 de Junho do corrente ano, o vice-presidente do Conselho de Administração, Lam Kam Seng Peter, e o presidente da Comissão Executiva e administrador-delegado, Lei Chi Wai António, do Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A., doravante designado por WTC, visitaram a DSGAP e tiveram intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
O vice-presidente do Conselho Administração e o administrador-delegado do WTC, Lam Kam Seng Peter e Lei Chi Wai António agradeceram à DSGAP pelo apoio e pelas orientações que a mesma tem dado ao WTC, apresentaram a situação actual de exploração e funcionamento e os planos de desenvolvimento do WTC. O mesmo irá promover continuadamente o desenvolvimento de arbitragem e de “Livrete A.T.A.”, bem como aperfeiçoar as instalações do Edifício World Trade Centre, entre outros.
A directora, Sónia Chan, felicitou a tomada de posse do administrador-delegado do WTC, Lei Chi Wai António, creu que iria poder ajudar o WTC a explorar um espaço maior de desenvolvimento, com a sua experiência profissional na área de comércio. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre as actividades actuais e a avaliação do desempenho, entre outros, foram obtidos resultados positivos.
Com o objectivo de conhecer a execução do regime de apoio financeiro público, entre Abril e Maio do corrente ano, a delegação dirigida pela directora da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, doravante designada por DSGAP, Sónia Chan, visitou várias associações com amor à pátria e a Macau, para ouvir opiniões e sugestões.
O Regulamento Administrativo n.º 18/2022 (Regime de apoio financeiro público da Região Administrativa Especial de Macau) já entrou em vigor há mais de 2 anos, os serviços e entidades públicos devem desenvolver os trabalhos de apoio financeiro, nos termos das formas e dos procedimentos previstos no tal regulamento administrativo, que incluem a elaboração dos respectivos regulamentos e planos de apoio financeiro, bem como têm de ouvir o serviço coordenador, a DSGAP, a mesma, através da recolha das opiniões dos beneficiários, também vai apresentar aos serviços e entidades públicos as sugestões de aperfeiçoamento e optimização dos planos de apoio financeiro.
Nas reuniões de intercâmbio, os representantes das associações manifestaram o apoio à constituição do regime de apoio financeiro, bem como aos princípios do bom aproveitamento do erário público, da concentração de apoio financeiro, da atribuição de apoio financeiro precedida de selecção e da gestão exclusiva, concordaram que o regime de apoio financeiro produzia um efeito positivo em regulamentar o uso do erário público, bem como trocaram e apresentaram, de forma empenhada, sugestões de aperfeiçoamento sobre as várias situações enfrentadas na prática, tais como a candidatura de apoio financeiro e os procedimentos de avaliação, as condições e os critérios de avaliação, os requisitos regulares sobre a execução de projecto e o regime de fiscalização, entre outros.
A directora da DSGAP, Sónia Chan, agradeceu os representantes das associações pela participação empenhada, apresentando opiniões preciosas para o aperfeiçoamento do regime de apoio financeiro. A DSGAP irá prestar atenção, de forma contínua, coordenar e concertar os trabalhos de apoio financeiro desenvolvidos pelos serviços e entidades públicos, ajudá-los a aperfeiçoar e optimizar o conteúdo dos planos de apoio financeiro, melhorar os planos e os procedimentos de apoio financeiro, transferir as opiniões das associações aos serviços e entidades públicos, após a organização e a análise das mesmas, a fim de revisar e optimizar, em conjunto, o regime de apoio financeiro e o sistema de fiscalização.
A visita contou ainda com a participação do subdirector da DSGAP, Lio Chi Hon, do chefe do Departamento de Gestão dos Activos Públicos da DSGAP, Zhao Yuan, e da chefe da Divisão de Coordenação e Fiscalização de Apoio Financeiro da DSGAP, Chang Chi Hou, entre outros.
