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Em relação às interpretações diferentes da sociedade sobre os “Resultados da avaliação do desempenho de exploração e funcionamento das empresas de capitais públicos do ano de 2024” divulgados nos últimos dias pela Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, doravante designada por DSGAP, para o efeito, a DSGAP apresenta os seguintes esclarecimentos complementares:
De acordo com a Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos) e as Instruções n.º 003/DSGAP/ECP/2024 (Regulamentação da avaliação do desempenho de exploração e funcionamento das empresas de capitais públicos), doravante designadas por Instruções, emitidas pela DSGAP em 15 de Março de 2024, a mesma realizou a avaliação do desempenho de exploração e funcionamento às empresas de capitais integralmente públicos e às empresas de capitais públicos com influência dominante. Com base nos elementos da avaliação previstos na lei acima referida, os indicadores da avaliação são pormenorizados através das Instruções e dividem-se em indicadores de nível 1 e de nível 2: os indicadores de nível 1 incluem indicadores económicos, indicadores de gestão, indicadores de responsabilidade social, indicadores de missão e indicadores de reforma; os indicadores de nível 2 são vários indicadores pormenorizados nos termos dos assuntos concretos diferentes no âmbito dos indicadores de nível 1, formando-se, em conjunto, os elementos e os fundamentos para a efectuação da avaliação em relação aos indicadores de nível 1. Os elementos, a forma e os procedimentos da avaliação, bem como os indicadores da avaliação e os resultados da avaliação foram divulgados na página electrónica da DSGAP (https://www.dsgap.gov.mo/pt-pt).
Considerando que são diferentes os contextos de constituição, decursos de desenvolvimento, objecto, bases de gestão das empresas de capitais públicos e nelas verificam-se diferenças objectivas em dimensão empresarial, característicos de actividades e situação de exploração, assim sendo, segundo os fins da constituição, objectivos, natureza do objecto e tipo de actividade das empresas, a DSGAP divide-as em empresa de indústria comercial e empresa de empreendimento social, definindo os relativos indicadores da avaliação após uma consideração plena da situação real de cada empresa. O ano de 2024 foi o primeiro ano de avaliação depois da entrada em vigor do Regime jurídico das empresas de capitais públicos, a lei dispõe às empresas avaliadas uma série de requisitos claros sobre o estabelecimento e o aperfeiçoamento de regime, deste modo, entre os indicadores de nível 1, os “indicadores de gestão” foram os essenciais para todas as empresas na avaliação do ano de 2024, prestando atenção designadamente à racionalidade e regularidade do estabelecimento da estrutura de governação, à completude do estabelecimento dos regimes de gestão interna, à exploração em conformidade com a lei, bem como à regularidade da divulgação de informações.
Em relação à deficiência e aos problemas verificados durante a avaliação, a DSGAP exige as empresas avaliadas a enfrentar e aperfeiçoar por vários métodos empenhados.
Ao implementar as disposições da Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos) sobre a realização da avaliação do desempenho de exploração e funcionamento das empresas de capitais integralmente públicos e das empresas de capitais públicos com influência dominante, doravante designadas por empresas avaliadas, em 15 de Março de 2024, a Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, doravante designada por DSGAP, emitiu as Instruções n.º 003/DSGAP/ECP/2024 (Regulamentação da avaliação do desempenho de exploração e funcionamento das empresas de capitais públicos), doravante designadas por Instruções. A avaliação do desempenho de exploração e funcionamento das empresas avaliadas devem ser realizadas de acordo com as disposições das Instruções acima referidas, desde o ano de 2024.
Conforme as diferenças objectivas entre os fins da constituição, objectivos, natureza do objecto e tipo de actividade das empresas avaliadas, a DSGAP elaborou o mecanismo e os critérios de classificação das empresas de capitais públicos, servindo de referência e fundamentos dos trabalhos da avaliação. As empresas avaliadas são divididas em dois tipos: empresa de indústria comercial e empresa de empreendimento social. Com base nisso, e tendo em consideração as características das empresas de capitais públicos de diferentes tipos, bem como a situação real de cada empresa, a DSGAP definiu os indicadores para a avaliação do desempenho de exploração e funcionamento do ano de 2024 aplicáveis às empresas avaliadas, realizando a avaliação com directrizes e focos diferenciados conforme o tipo das empresas.
Simultaneamente, com a implementação do Regime jurídico das empresas de capitais públicos, as empresas avaliadas são dadas uma série de requisitos claros sobre o estabelecimento e o aperfeiçoamento de regime. Para a avaliação do desempenho de exploração e funcionamento do ano de 2024, o indicador essencial para todas as empresas foi o desempenho de gestão, prestando atenção designadamente à racionalidade e regularidade do estabelecimento da estrutura de governação, à completude do estabelecimento dos regimes de gestão interna, à exploração em conformidade com a lei, bem como à regularidade da divulgação de informações.
Actualmente, a DSGAP tem terminado os procedimentos da avaliação das empresas avaliadas, os resultados da avaliação já foram divulgados na Plataforma da divulgação pública de informações por empresas de capitais públicos, nos termos das disposições do Regime jurídico das empresas de capitais públicos e das Instruções.
Em 6 de Junho do corrente ano, o vice-presidente do Conselho de Administração, Lam Kam Seng Peter, e o presidente da Comissão Executiva e administrador-delegado, Lei Chi Wai António, do Centro de Comércio Mundial de Macau, S.A., doravante designado por WTC, visitaram a DSGAP e tiveram intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
O vice-presidente do Conselho Administração e o administrador-delegado do WTC, Lam Kam Seng Peter e Lei Chi Wai António agradeceram à DSGAP pelo apoio e pelas orientações que a mesma tem dado ao WTC, apresentaram a situação actual de exploração e funcionamento e os planos de desenvolvimento do WTC. O mesmo irá promover continuadamente o desenvolvimento de arbitragem e de “Livrete A.T.A.”, bem como aperfeiçoar as instalações do Edifício World Trade Centre, entre outros.
A directora, Sónia Chan, felicitou a tomada de posse do administrador-delegado do WTC, Lei Chi Wai António, creu que iria poder ajudar o WTC a explorar um espaço maior de desenvolvimento, com a sua experiência profissional na área de comércio. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre as actividades actuais e a avaliação do desempenho, entre outros, foram obtidos resultados positivos.
Com o objectivo de conhecer a execução do regime de apoio financeiro público, entre Abril e Maio do corrente ano, a delegação dirigida pela directora da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, doravante designada por DSGAP, Sónia Chan, visitou várias associações com amor à pátria e a Macau, para ouvir opiniões e sugestões.
O Regulamento Administrativo n.º 18/2022 (Regime de apoio financeiro público da Região Administrativa Especial de Macau) já entrou em vigor há mais de 2 anos, os serviços e entidades públicos devem desenvolver os trabalhos de apoio financeiro, nos termos das formas e dos procedimentos previstos no tal regulamento administrativo, que incluem a elaboração dos respectivos regulamentos e planos de apoio financeiro, bem como têm de ouvir o serviço coordenador, a DSGAP, a mesma, através da recolha das opiniões dos beneficiários, também vai apresentar aos serviços e entidades públicos as sugestões de aperfeiçoamento e optimização dos planos de apoio financeiro.
Nas reuniões de intercâmbio, os representantes das associações manifestaram o apoio à constituição do regime de apoio financeiro, bem como aos princípios do bom aproveitamento do erário público, da concentração de apoio financeiro, da atribuição de apoio financeiro precedida de selecção e da gestão exclusiva, concordaram que o regime de apoio financeiro produzia um efeito positivo em regulamentar o uso do erário público, bem como trocaram e apresentaram, de forma empenhada, sugestões de aperfeiçoamento sobre as várias situações enfrentadas na prática, tais como a candidatura de apoio financeiro e os procedimentos de avaliação, as condições e os critérios de avaliação, os requisitos regulares sobre a execução de projecto e o regime de fiscalização, entre outros.
A directora da DSGAP, Sónia Chan, agradeceu os representantes das associações pela participação empenhada, apresentando opiniões preciosas para o aperfeiçoamento do regime de apoio financeiro. A DSGAP irá prestar atenção, de forma contínua, coordenar e concertar os trabalhos de apoio financeiro desenvolvidos pelos serviços e entidades públicos, ajudá-los a aperfeiçoar e optimizar o conteúdo dos planos de apoio financeiro, melhorar os planos e os procedimentos de apoio financeiro, transferir as opiniões das associações aos serviços e entidades públicos, após a organização e a análise das mesmas, a fim de revisar e optimizar, em conjunto, o regime de apoio financeiro e o sistema de fiscalização.
A visita contou ainda com a participação do subdirector da DSGAP, Lio Chi Hon, do chefe do Departamento de Gestão dos Activos Públicos da DSGAP, Zhao Yuan, e da chefe da Divisão de Coordenação e Fiscalização de Apoio Financeiro da DSGAP, Chang Chi Hou, entre outros.
Em 6 de Maio de 2025, a convite da CAM – Sociedade do Aeroporto Internacional de Macau S.A.R.L., doravante designada por CAM, a directora, o subdirector e o chefe do Departamento de Gestão dos Activos Públicos da DSGAP, Sónia Chan, Lio Chi Hon e Zhao Yuan, visitaram a CAM e tiveram intercâmbio com o presidente da Comissão Executiva, Chan Weng Hong, todos os administradores executivos e os directores dos departamentos relativos da CAM.
O presidente, Chan Weng Hong, salientou que o Aeroporto Internacional de Macau, doravante designado por AIM, tem solidado, de forma contínua, o papel estratégico “Um Centro, Uma Plataforma e Uma Base” de Macau, com os dois motores, a expansão das infra-estruturas e a optimização dos serviços. No contexto do desenvolvimento acelerado dos aeroportos da Grande Baía Guaongdong, Hong Kong e Macau, a CAM irá aproveitar as suas vantagens tradicionais, apanhar as oportunidades de cooperação regional, criar ligação entre logística de mercadorias, pessoas e transportes por via marítima, terrestre e aérea, explorar, consecutivamente, espaços de desenvolvimento, com o objectivo de integrar melhor no desenvolvimento nacional e da Grande Baía. A directora, Sónia Chan, incentivou a CAM a se articular com as linhas de acção governativa do Governo da RAEM, alargar a rede de voos do AIM, explorar, activamente, a rede de voos e os mercados de turistas, melhorar ainda mais as instalações existentes, intensificar o desenvolvimento sinérgico no domínio da logística aérea entre Macau e Hengqin, optimizar a cadeia de fornecimento logístico, promover a circulação de mercadorias na Grande Baía, a fim de fornecer serviços de transporte convenientes aos sectores das indústria de manufactura de alta qualidade e de comércio electrónico transfronteiriço, bem como promover o desenvolvimento da diversificação adequada da economia.
Após a reunião, sob a companhia e a apresentação detalhada dos responsáveis da CAM, a delegação dirigida pela directora, Sónia Chan, deslocou-se ao Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa, para visitar as instalações do Heliporto de Pac On, cuja construção está quase concluída. Prevê-se que os relativos projectos de infra-estruturas, depois de entrarem em funcionamento, poderão criar uma ligação directa entre o Terminal Marítimo de Passageiros da Taipa e o AIM, concretizar a ligação dos transportes marítimos e aéreos, elevar a facilidade dos transportes de Macau.
Em 23 de Abril do corrente ano, a delegação dirigida pela presidente e pelo administrador do Conselho de Administração do Matadouro de Macau, S.A.R.L., doravante designado por Matadouro de Macau, Tam Wai Fong e Lam Sio Un, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
A presidente, Tam Wai Fong, agradeceu à DSGAP pelo apoio e pelas orientações que a mesma tem dado ao Matadouro de Macau, apresentou as linhas de produção de abate do mesmo que já foram actualizadas e entraram em funcionamento. No futuro, o Matadouro de Macau irá articular-se com as políticas do Governo da RAEM, aperfeiçoar, de forma contínua, os regimes de gestão interna e de procedimentos de actividades, a fim de assegurar a estabilidade e a segurança da cadeia de fornecimento de carne fresca de Macau.
A directora, Sónia Chan, felicitou a tomada de posse da presidente e reconheceu os resultados alcançados pelo Matadouro de Macau em assegurar o fornecimento do mercado de carne e a estabilidade de preço, esperava que a actualização das linhas de produção de abate pudesse elevar e melhorar a eficácia das actividades da sociedade, incentivando a direcção do Matadouro de Macau a expandir, com um conceito de inovação, a tipologia e o âmbito das actividades, e com base nas actividades actuais, explorar mais possibilidade de desenvolvimento. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre a disposição de recursos e a avaliação do desempenho, foram obtidos resultados positivos.
O dia 15 de Abril do corrente ano foi a 10.ª edição do “Dia da Educação da Segurança Nacional” do País. No dia 17 de Abril, a directora da DSGAP, Sónia Chan, liderou o pessoal do serviço para visitar a “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional” do ano de 2025, coorganizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau.
A delegação dirigida pela directora, Sónia Chan, visitou a introdução e 6 partes temáticas da Exposição, com o tema “10 Anos de Divulgação, Profunda e Sólida, da Educação da Segurança Nacional”, conhecendo profundamente as novas conquistas alcançadas no desenvolvimento do País durante o ano passado, e, sob a orientação da “Perspectiva Geral da Segurança Nacional”, os sucessos históricos obtidos, ao longo dos últimos 10 anos, nos trabalhos da segurança nacional e nas divulgação e educação da segurança nacional na nova era. A delegação percorreu ainda as obras premiadas do Concurso de composição e do Concurso de vídeo de curta-metragem, com o tema “A minha noção sobre a segurança da sociedade”, o enriquecimento e a diversificação das obras demonstram os sentimentos sinceros dos jovens de Macau sobre a salvaguarda da segurança nacional e social.
A visita à Exposição e a apreciação dos vídeos fortalecem plenamente o conhecimento do pessoal da DSGAP sobre as últimas novidades e os frutos de prática na área da segurança nacional, fazem com que o pessoal da DSGAP persiste em implementar a missão e a responsabilidade no âmbito da “Perspectiva Geral da Segurança Nacional”.
Com a promulgação e a implementação da Lei n.º 16/2023 (Regime jurídico das empresas de capitais públicos), para elevar o nível de gestão interna das empresas de capitais públicos, incentivar a preservação e a valorização dos capitais públicos, bem como fortalecer a prática do controlo interno dos processos essenciais de acordo com as necessidades do desenvolvimento das empresas, a DSGAP organizou, em 11 de Abril de 2025, no Complexo da Plataforma de Serviço para a Cooperação Comercial entre a China e os Países de Língua Portuguesa do Instituto de Promoção do Comércio e do Investimento, o curso de formação “Elevação das capacidades da prática do controlo interno das empresas de capitais públicos”, a equipa profissional do PricewaterhouseCoopers foi convidada como formadores. O curso de formação contou com a participação de cerca de 70 pessoas, que incluem membros de direcção das empresas de capitais integralmente públicos e das empresas de capitias públicos com influência dominante, trabalhadores nucleares da área relativa à do curso de formação, bem como pessoal da DSGAP.
O curso desenvolveu-se em dois temas: “Gestão de investimento” e “Gestão de orçamento global”, o conteúdo do primeiro envolveu desafios, características e prevenção de riscos dos investimentos industriais das empresas de capitais públicos, gestão do controlo interno dos projectos de investimento no ciclo de vida completo, avaliação de risco dos projectos em curso e fortalecimento da capacidade de resposta aos mesmos, bem como a optimização do sistema da gestão de investimento, quanto ao segundo tema, o conteúdo envolveu a constituição do orçamento global e o sistema de gestão do mesmo, os processos e métodos de elaboração do orçamento global, execução e controlo, bem como avaliação e apreciação, entre outros. Houve intercâmbios em cada sessão de tema, foram compartilhados as tendências da gestão do controlo interno das empresas e os exemplares de prática de sucesso, os participantes tiveram um intercâmbio pleno de experiências e opiniões, o curso envolveu conteúdo diversificado, no qual foram obtidos resultados positivos.
Em 20 de Março, a delegação dirigida pelos vice-reitores da Universidade de Macau, doravante designada por UMAC, Mok Kai Meng e Xu Jian, visitou a DSGAP e teve intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon, sobre o desenvolvimento de Guangdong Hengqin UM Higher Education Development Co. Ltd., doravante designada por Sociedade do Ensino Superior da UMAC em Hengqin.
Os responsáveis da UMAC agradeceram à DSGAP pelo apoio e pelos pareceres preciosos que a DSGAP tem dado em constituição da Sociedade do Ensino Superior da UMAC em Hengqin e salientaram que a UMAC, como sócio dominante da mesma, iria promover, de forma empenhada, a construção do novo campus da UMAC em Hengqin, reforçar a ligação entre Hengqin e Macau, bem como explorar um modo de integração aprofundada entre ensino superior e desenvolvimento industrial, com o objectivo de contribuir para o desenvolvimento económico regional.
A directora, Sónia Chan, reconheceu as directrizes da UMAC de aproveitar as vantagens nos seus recursos académicos e de investigação científica e reforçar o desenvolvimento da inovação regional, bem como esperava que a Sociedade do Ensino Superior da UMAC em Hengqin pudesse aperfeiçoar, de forma contínua, o estabelecimento da estrutura interna e elevar a capacidade de governação e de controlo de risco, contribuindo para a construção regional. Na reunião, ambas as partes discutiram e trocaram opiniões sobre a construção do novo campus da UMAC em Hengqin e o aperfeiçoamento dos regimes internos de governação, fiscalização e gestão, foram alcançados resultados positivos.
Em 12 de Março do corrente ano, o presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva e a secretária da sociedade e assistente sénior da Comissão Executiva, gerente-geral do departamento jurídico e de gestão de contratos da Companhia de Transportes Aéreos Air Macau, S.A., doravante designada por Air Macau, Wu Lixin e Kong Pou Chu, visitaram a DSGAP e tiveram intercâmbio com a directora e o subdirector da DSGAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
O presidente, Wu Lixin, agradeceu à DSGAP pela atenção e pelo apoio que a DSGAP tem dado à Air Macau e apresentou a actual situação operacional da Air Macau e o conceito da reforma da mesma. No futuro, a Air Macau irá articular-se empenhadamente com a estratégia do desenvolvimento da diversificação adequada da economia de Macau, ter como macro-objectivo desenvolver com base em Macau, com o apoio da Pátria e em ligação com o mundo, optimizar os serviços e expandir as actividades de forma contínua, bem como aperfeiçoar a gestão e a governação internas e elevar a eficácia de exploração e funcionamento, continuadamente.
A directora, Sónia Chan, reconheceu os resultados alcançados pela Air Macau na promoção do desenvolvimento do sector do turismo de Macau ao longo dos anos, esperava que a Air Macau pudesse manter o pensamento de inovação e a macro-visão, elevar, de forma prosseguida, a competitividade nuclear empresarial, aproveitar as oportunidades do desenvolvimento regional, com o objectivo de contribuir mais para o desenvolvimento de Macau.
