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Em 1 de Dezembro, a delegação liderada por Xie Hui, subchefe do Departamento da Cooperação Internacional da Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais do Conselho de Estado, visitou o GPSAP e reuniu-se com a coordenadora do GPSAP, Sónia Chan.
A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu a Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais pelos apoios que tem dado ao GPSAP, apresentando aos participantes a situação dos trabalhos do GPSAP no fortalecimento da supervisão das empresas de capitais públicos da RAEM, aperfeiçoamento do regime de apoio financeiro público e optimização da gestão dos activos públicos da RAEM, ao longo dos 3 anos desde o seu estabelecimento: o Regime jurídico das empresas de capitais públicos já está em fase de aprovação na especialidade na Assembleia Legislativa, fornecer-se-á um enquadramento básico essencial para a regulamentação, supervisão e gestão das empresas de capitais públicos; por outro lado, o Regime de apoio financeiro público da Região Administrativa Especial de Macau entrou em vigor em 1 de Junho do corrente ano, para o aperfeiçoamento da inspecção posterior de actividade ou projecto beneficiado, o GPSAP está a elaborar instruções e criar sistemas, empenhadamente, bem como desenvolver estudos sobre a construção de regime da gestão global dos bens imóveis da RAEM. Além disso, a coordenadora apresentou ainda a situação geral das empresas de capitais públicos.
O Subchefe, Xie Hui, apresentou aos participantes da reunião as tendências de desenvolvimento internacionais sobre os regimes de gestão e supervisão das empresas estatais, bem como compartilhou experiência da Comissão de Supervisão e Administração de Activos Estatais no desenvolvimento de intercâmbio e cooperação internacionais.
Ambas as partes discutiram profundamente a gestão, conservação e valorização dos activos públicos, foram alcançados resultados positivos na reunião.
Em 30 de Novembro, a delegação do GPSAP dirigida pela coordenadora, Sónia Chan, visitou o Centro de Ciência de Macau e foi recebida calorosamente pela presidente do Conselho de Administração do Centro de Ciência de Macau, S.A., Mok Ian Ian, e pelos administradores, Sio Hon Pan e Vong Iat Hang. Durante a visita, a delegação reuniu-se com os dirigentes da sociedade e visitou as instalações do centro.
Os responsáveis defenderam que o Centro de Ciência de Macau tinha sido incluído nas listas da “Base Nacional de Popularização e Ensino da Ciência” e da “Base Nacional de Educação do Espírito Cientista”, nomeadamente em Março e Maio do corrente ano. Para articular-se com as políticas de educação e de juventude do Governo da RAEM, o Centro de Ciência de Macau empenha-se em implementar a nova missão de “Facilitar a divulgação de novas tecnologias e intercâmbio de ciência” e desenvolve projectos de popularização e ensino da ciência através de várias formas e intermédios. Por outro lado, em Abril deste ano, o órgão de administração procedeu à reforma de estrutura, reforçando a capacidade do Centro de Ciência em reunir os recursos sociais e concretizar os objectivos de desenvolvimento. Os respectivos responsáveis apresentaram ainda aos visitantes os planeamentos da actualização das galerias e do desenvolvimento da popularização e ensino da ciência, entre outros.
A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu os responsáveis do Centro de Ciência pela apresentação, desejava que o Centro de Ciência de Macau, S.A. aperfeiçoasse, de forma contínua, a capacidade de governação interna, se articulasse com as políticas de desenvolvimento do Estado e da RAEM, continuasse a contribuir para a promoção da popularização e ensino da ciência para a juventude de Macau, e da divulgação de novas tecnologias e intercâmbio de ciência.
Durante a visita, os representantes do GPSAP visitaram as várias instalações e exposições do Centro de Ciência, que incluem: Zona específica de espírito cientista da China, Actividades de Exploração Científica - Programa de Popularização e Educação da Ciência para Alunos, Teatro Científico - Programa de Popularização e Educação da Ciência para Alunos, MACAO VAST e Workshop do STEM da Oficina Mecânica.
Em 28 de Novembro, a delegação da Central de Depósito e Liquidação de Valores Mobiliários de Macau Sociedade Unipessoal Limitada (adiante designada por MCSD), liderada pelo administrador, Liu Jiahua e pelo assistente do presidente, Shen Guobin, visitou o GPSAP e reuniu-se com a coordenadora e o coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
O administrador da MCSD, Liu Jiahua, defendeu que a MSCD era uma sociedade constituída e totalmente detida pela Autoridade Monetária de Macau, que iniciou a actividade em Dezembro de 2021. As actividades da MCSD consistem, principalmente, na prestação de serviços respeitantes ao registo dos valores mobiliários, à regularização e à liquidação das operações, ao depósito dos valores mobiliários, bem com outros serviços relacionados. No futuro, a MCSD irá empenhar-se em transformar o mercado de obrigações de Macau numa plataforma de investimentos e financiamentos amplamente reconhecida pelos emitentes e investidores locais e do exterior, bem como por outros participantes neste mercado. O administrador da MCSD apresentou ainda a situação do funcionamento da sociedade ao longo da sua constituição e prestou atenção à produção legislativa do Regime jurídico das empresas de capitais públicos, manifestando que a sociedade iria articular-se com o respectivo regime jurídico no aperfeiçoamento da estrutura interna.
A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu o administrador pela apresentação, defendeu que o Regime jurídico das empresas de capitais públicos forneceria um enquadramento básico essencial à regulamentação, supervisão e gestão das empresas de capitais públicos, o qual, neste momento, está em fase de aprovação na especialidade na Assembleia Legislativa. A responsável do GPSAP esclareceu ainda os participantes da reunião sobre o obejctivo e princípios da elaboração do respectivo regime jurídico, a supervisão das empresas de capitais públicos, as atribuições do serviço competente, as competências dos órgãos de administração, a escolha e nomeação dos membros dos órgãos, bem como o regime de avaliação do desempenho empresarial, entre outros. No futuro, através de estudos genéricos, fornecer-se-á critérios de referência mais objectivos e racionais para o aperfeiçoamento do regime de governação interna empresarial. Deseja-se que a MCSD possa aperfeiçoar continuadamente a governação interna e desenvolver actividades externas, articular-se com o Governo da RAEM na promoção do desenvolvimento da indústria financeira moderna e contribuir para a diversificação adequada da economia de Macau.
Ambas as partes concordaram em se manter um contacto em relação à construção dos regimes da sociedade, foram alcançados resultados positivos na reunião.
Com o objectivo de assegurar a segurança e a eficácia dos activos públicos, fortalecer a gestão regular, a prevenção e o controlo de riscos das empresas de capitais públicos, bem como aprofundar os conhecimentos sobre as novas Normas de Relato Financeiro de Macau e relativas influências aos assuntos fiscais, o Gabinete para o Planeamento da Supervisão dos Activos Públicos da Região Administrativa Especial de Macau (GPSAP), em cooperação com o Centro de Produtividade e Transferência de Tecnologia de Macau (CPTTM), organizou, em 27 e 28 de Outubro, o curso de formação “Partilha sobre o Controlo de Riscos Empresariais e os Novos Conhecimentos Financeiros e Fiscais”, a equipa profissional do PricewaterhouseCoopers foi convidada como formadores. A formação contou com participação de cerca de 50 pessoas, incluem quadros dirigentes superiores das empresas de capitais públicos em que a RAEM ou outras pessoas colectivas de direito público da RAEM detêm participações financeiras superiores a 50% e o pessoal do GPSAP.
O curso desenvolve-se em dois temas específicos: “Elevação da Gestão de Riscos e do Controlo Interno Empresariais” e “Partilha sobre os Principais Princípios das Novas Normas de Relato Financeiro de Macau e Desenvolvimento Fiscal”, os formadores explicaram, de uma forma clara e simples, a necessidade de criar um sistema de controlo interno, os relativos procedimentos de execução e pontos-chave, bem como analisaram vários casos típicos, a fim de que os formandos podem dominar bem os respectivos conhecimentos ; além disso, os formadores partilharam as influências das Normas de Relato Financeiro em relação às demonstrações financeiras e relativos assuntos fiscais e falaram ainda sobre o planeamento dos assuntos fiscais dos investimentos e transacções transfronteiriças. O curso envolve conteúdo diversificado que se combina a teoria com a prática e no qual foram obitdos resultados positivos.
Em 16 de Setembro, a delegação composta por todos os membros da Comissão Executiva da TDM – Telecomunicação de Macau, S.A., liderada pela presidente, Lo Song Man, visitou o GPSAP e reuniu-se com a coordenadora e o coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon, as partes trocaram opiniões.
A presidente, Lo Song Man, apresentou a situação do uso de novos media e os planos de trabalhos futuros da empresa, entre outros. Os membros da Comissão Executiva partilharam os desafios encontrados na gestão empresarial, manifestaram ainda a atenção deles no conteúdo do Regime jurídico das empresas de capitais públicos.
A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu a presidente pela apresentação, defendeu que o Regime jurídico das empresas de capitais públicos iria regulamentar a constituição, exploração, funcionamento e supervisão das empresas de capitais públicos, bem como o exercício dos direitos dos titulares da participação pública. O mesmo, que foi aprovado em generalidade na Assembleia Legislativa em Maio do corrente ano, está agora na fase de aprovação na especialidade, a coordenadora espera que o tal regime possa impulsionar o aperfeiçoamento da gestão interna, supervisão e mecanismo de avaliação do desempenho empresariais, e concretizar a ideia da acção governativa de “aproveitamento racional do erário público”. As partes trocaram opiniões sobre a implementação do regime, bem como a exploração, funcionamento, gestão empresariais, foram obtidos resultados positivos na reunião.
Para implementar os princípios e as disposições do Regulamento Administrativo n.º 18/2022 (Regime de apoio financeiro público da Região Administrativa Especial de Macau) e aperfeiçoar a inspecção posterior de actividade ou projecto beneficiado, o GPSAP realizou, em 8 de Junho do corrente ano, a Sessão de esclarecimento sobre a unificação do modo de inspecção posterior de actividade ou projecto beneficiado, que contou com a participação de cerca de 100 representantes dos 30 serviços e entidades públicos.
Durante a Sessão de esclarecimento, a coordenadora, Sónia Chan, salientou que, para assegurar o bom aproveitamento do erário público, é necessário regulamentar os trabalhos de actividade ou projecto beneficiado, de forma necessária e adequada, através de vários mecanismos e medidas, sendo um dos trabalhos essenciais reforçar a inspecção posterior de actividade ou projecto beneficiado, assim sendo, o GPSAP entende necessária a elaboração das medidas complementares, que incluem: a regulamentação da elaboração do relatório financeiro e o mecanismo da verificação por terceira parte, entre outros. O chefia funcional do GPSAP, Zhao Yuan, apresentou aos participantes o conteúdo das relativas medidas. Os participantes apresentaram empenhadamente opiniões e perguntas.
Neste momento, o GPSAP está a recolher as opiniões e sugestões dos serviços e entidades públicos sobre a proposta do mecanismo da inspecção posterior, em conjugação com a situação e as necessidades actuais, o mesmo irá determinar o modo unificado da inspecção posterior e incentivar os relativos serviços e entidades públicos a estabelecer um mecanismo unificado da inspecção a actividade ou projecto beneficiado.
O Regulamento Administrativo n.º 18/2022 (Regime de apoio financeiro público da Região Administrativa Especial de Macau, doravante designado por Regime de apoio financeiro) entrará em vigor em 1 de Junho do corrente ano. O Regime de apoio financeiro visa estabelecer um regime de gestão, apreciação, aprovação e divulgação dos trabalhos de apoio financeiro desenvolvidos pelos serviços e entidades públicos. O GPSAP, como serviço coordenador, responsabiliza-se pela coordenação, concertação e avaliação dos trabalhos de apoio financeiro público e pela fiscalização da execução do Regime de apoio financeiro.
Para a execução das disposições do Regime de apoio financeiro, o GPSAP criou o Sistema das informações de apoio financeiro público para os serviços e entidades públicos divulgarem e actualizarem oportunamente as informações de apoio financeiro, bem como se proceder à coordenação, concertação e avaliação dos trabalhos de apoio financeiro desenvolvidos pelos serviços e entidades públicos. Para explicar, aos relativos serviços e entidades, o conteúdo do Regime e o uso do Sistema, o GPSAP realizou em 13 de Maio do corrente ano, a Sessão de Esclarecimento sobre o Regime de apoio financeiro e em 18 de Maio, a Sessão de Esclarecimento do Sistema das informações de apoio financeiro público, mais de 40 serviços e entidades públicos que desenvolveram trabalhos de apoio financeiro em 2021 mandaram representantes para participar nas sessões de esclarecimento.
Na Sessão de Esclarecimento sobre o Regime de apoio financeiro, a coordenadora, Sónia Chan, apresentou que, com a expansão do âmbito e o aumento do valor de apoio financeiro público, a sociedade tem prestado cada vez mais atenção ao aproveitamento racional do erário público, o Despacho n.º 54/GM/97, que entrou em vigor há mais de 20 anos, já não corresponde à actual situação social da RAEM. Para elevar a racionalidade do aproveitamento do erário público e a transparência da concessão de apoio financeiro, o Governo da RAEM elaborou o Regime de apoio financeiro para regulamentar o suporte financeiro concedido por parte dos serviços e entidades públicos a pessoa singular, outros serviços ou entidades públicos, bem como entidades privadas, e aperfeiçoar o regime de apoio financeiro. Os representantes do GPSAP esclareceram o conteúdo do Regime de apoio financeiro aos participantes, inclui definição de apoio financeiro público, âmbito de aplicação do diploma, princípios fundamentais que devem ser cumpridos na concessão de apoio financeiro, formas de desenvolver os trabalhos de apoio financeiro e elaboração do regulamento de apoio financeiro, entre outros. Durante a sessão, os participantes apresentaram empenhadamente opiniões e perguntas.
Na Sessão de Esclarecimento do Sistema das informações de apoio financeiro público, os representantes do GPSAP explicaram detalhadamente a estrutura do Sistema e os procedimentos da operação, foi feito um simulacro da operação do Sistema, para os participantes conhecerem melhor a operação do Sistema. Nos termos do Regime de apoio financeiro, os serviços e entidades públicos irão divulgar e actualizar informações básicas, diplomas relativos, planos de apoio financeiro e lista de apoio financeiro, entre outros, através da Plataforma da divulgação pública das informações de apoio financeiro público criada pelo GPSAP, a fim de elevar a transparência das informações.
Para conhecer, plena e profundamente, a perspectiva geral da segurança nacional, em 22 de Abril, a coordenadora do GPSAP, Sónia Chan, liderou o pessoal deste Gabinete para visitar a “Exposição sobre a Educação da Segurança Nacional” do ano de 2022, coorganizada pelo Governo da Região Administrativa Especial de Macau e pelo Gabinete de Ligação do Governo Popular Central na Região Administrativa Especial de Macau.
A delegação liderada pela coordenadora, Sónia Chan, visitou as seis partes da Exposição, que incluem “Grandes êxitos obtidos no âmbito do desenvolvimento do País”, “Persistência na perspectiva geral da segurança nacional, Melhoramento contínuo do Sistema de segurança nacional”, “Notáveis sucessos na segurança nacional na nova era, Fortes esforços para prevenir e enfrentar grandes riscos”, “Consolidação das bases e avanço perante adversidades, Desenvolvimento estável da consagração do princípio ‘Um país, Dois Sistemas’ ”, “Empenho e dedicação para se integrar, proactivamente, Na conjuntura geral de desenvolvimento do país” e “Promover a continuidade de geração para geração do amor à Pátria e do amor a Macau para em conjunto salvaguardar a segurança nacional geral”, a mesma visionou vídeos e apreciou as composições premiadas do Consurso de composição de “A Perspectiva Geral da Segurança Nacional do meu ponto de vista”. Sob a apresentação do guia, o pessoal deste Gabinete teve uma retrospectiva do desenvolvimento do Estado e de Macau no ano passado, notando o sucesso da segurança nacional na nova era, conhecendo a situação do estabelecimento do regime jurídico da defesa da segurança nacional, cumprindo conscientemente a responsabilidade da defesa da segurança nacional.
Em 4 de Abril, os membros dos órgãos da Sociedade Orquestra de Macau, Limitada visitaram o GPSAP e reuniram-se com a coordenadora e o coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon.
A coordenadora, Sónia Chan, apresentou aos participantes da reunião os trabalhos da produção legislativa do Regime jurídico das empresas de capitais públicos que o GPSAP está a promover neste momento, acreditando que a ideia de “concentrar-se em capitais e dar autonomia a exploração” irá ajudar as empresas a aperfeiçoarem, de forma contínua, os regimes internos de governação, a fim de assegurar regras para a exploração e o funcionamento das mesmas.
Os responsáveis da Orquestra de Macau apresentaram a situação do funcionamento e do estabelecimento dos regimes após a sua criação em Fevereiro de 2022, no futuro, irão aperfeiçoar, gradualmente, a organização, gestão e exploração da Orquestra de Macau e da Orquestra Chinesa de Macau, para assegurar que as orquestras funcionem com legalidade, legitimidade e profissionalismo, através de um modo de gestão de orquestra profissional, articular-se com as directrizes de desenvolvimento cultural e necessidades de formação de talentos qualificados do Governo da RAEM e desempenhar a devida eficácia social.
A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu os responsáveis da Orquestra de Macau pela apresentação, espera que a mesma se articule com as políticas do desenvolvimento cultural do Governo da RAEM, e no princípio de “bom aproveitamento do erário público”, concretiza os fins como popularização de arte e formação de talentos qualificados, entre outros. Ambas as partes trocaram opiniões sobre o estabelecimento de regime empresarial, a elevação do desempenho de exploração, entre outros. Foram obtidos resultados positivos na reunião.
Em 7 de Março, a delegação do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento da Cultura, doravante designado por FDC, visitou o GPSAP, o presidente, Cheong Kin Hong, o vocal, Chan Ka Io, e o vogal substituto, Hoi Kam Un reuniram-se com a coordenadora e o coordenador-adjunto do GPSAP, Sónia Chan e Lio Chi Hon, entre outros.
A coordenadora, Sónia Chan, deu as boas-vindas aos responsáveis do FDC e apresentou aos participantes da reunião que o GPSAP, na fase actual, está a desenvolver e aperfeiçoar, de forma empenhada, os trabalhos da produção legislativa sobre o regime de apoio financeiro público do Governo da RAEM e estabelecer um regime básico unificado sobre a apreciação e a autorização de apoio financeiro, no qual se regulamenta as formas e os procedimentos do desenvolvimento dos trabalhos de apoio financeiro, os princípios que devem ser cumpridos, os deveres dos beneficiários e se eleva o nível de transparência das informações, entre outros.
O presidente, Cheong Kin Hong, fez uma apresentação sobre a situação dos trabalhos do FDC desde o seu estabelecimento no dia 1 de Janeiro de 2022, salientou que o FDC irá continuar a prosseguir, de forma pragmática, os fins do fundo, articular-se, de forma empenhada, com as políticas culturais da Região Administrativa Especial de Macau, dedicar-se no aperfeiçoamento dos trabalhos de apreciação, autorização e fiscalização dos vários tipos de apoio financeiro na área de cultura e indústria cultural.
A coordenadora, Sónia Chan, agradeceu o presidente, Cheong Kin Hong, pela apresentação, esperando que o FDC continue a persistir no princípio de “bom aproveitamento do erário público”, melhorar o ambiente da cultura de Macau, desenvolver projectos das indústrias culturais e promover o desenvolvimento da diversificação adequada da economia. Ambas as partes trocaram opiniões sobre o aperfeiçoamento das políticas de apoio financeiro, foram obtidos resultados positivos na reunião.
