Com o objectivo de conhecer a execução do regime de apoio financeiro público, entre Abril e Maio do corrente ano, a delegação dirigida pela directora da Direcção dos Serviços da Supervisão e da Gestão dos Activos Públicos, doravante designada por DSGAP, Sónia Chan, visitou várias associações com amor à pátria e a Macau, para ouvir opiniões e sugestões.
O Regulamento Administrativo n.º 18/2022 (Regime de apoio financeiro público da Região Administrativa Especial de Macau) já entrou em vigor há mais de 2 anos, os serviços e entidades públicos devem desenvolver os trabalhos de apoio financeiro, nos termos das formas e dos procedimentos previstos no tal regulamento administrativo, que incluem a elaboração dos respectivos regulamentos e planos de apoio financeiro, bem como têm de ouvir o serviço coordenador, a DSGAP, a mesma, através da recolha das opiniões dos beneficiários, também vai apresentar aos serviços e entidades públicos as sugestões de aperfeiçoamento e optimização dos planos de apoio financeiro.
Nas reuniões de intercâmbio, os representantes das associações manifestaram o apoio à constituição do regime de apoio financeiro, bem como aos princípios do bom aproveitamento do erário público, da concentração de apoio financeiro, da atribuição de apoio financeiro precedida de selecção e da gestão exclusiva, concordaram que o regime de apoio financeiro produzia um efeito positivo em regulamentar o uso do erário público, bem como trocaram e apresentaram, de forma empenhada, sugestões de aperfeiçoamento sobre as várias situações enfrentadas na prática, tais como a candidatura de apoio financeiro e os procedimentos de avaliação, as condições e os critérios de avaliação, os requisitos regulares sobre a execução de projecto e o regime de fiscalização, entre outros.
A directora da DSGAP, Sónia Chan, agradeceu os representantes das associações pela participação empenhada, apresentando opiniões preciosas para o aperfeiçoamento do regime de apoio financeiro. A DSGAP irá prestar atenção, de forma contínua, coordenar e concertar os trabalhos de apoio financeiro desenvolvidos pelos serviços e entidades públicos, ajudá-los a aperfeiçoar e optimizar o conteúdo dos planos de apoio financeiro, melhorar os planos e os procedimentos de apoio financeiro, transferir as opiniões das associações aos serviços e entidades públicos, após a organização e a análise das mesmas, a fim de revisar e optimizar, em conjunto, o regime de apoio financeiro e o sistema de fiscalização.
A visita contou ainda com a participação do subdirector da DSGAP, Lio Chi Hon, do chefe do Departamento de Gestão dos Activos Públicos da DSGAP, Zhao Yuan, e da chefe da Divisão de Coordenação e Fiscalização de Apoio Financeiro da DSGAP, Chang Chi Hou, entre outros.
